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MÓDULO - Ponta Delgada núcleo.PHP
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Ponta Delgada
(Ilha de São Miguel)
Sede da Procuradoria da República - Magistrado do Ministério Público Coordenador
Morada |
Telefone |
Fax |
E-mail |
Rua Marquês da Praia e Monforte nº31 a 33 9500-154 Ponta Delgada |
296 209 670 |
296 209 699 |
|
O Ministério Público exerce funções:
a) DIAP - Departamento de Investigação e Ação Penal - sede, direcção e secções de Ponta Delgada
DIAP |
Morada |
Telefone |
Fax |
E-mail |
Palácio da Justiça
Rua Conselheiro Luís Bettencourt
9500-058 Ponta Delgada
|
296 209 460 |
296 209 468 |
pdelgada.diap@tribunais.org.pt
|
|
b) Instância central - secções de competência especializada:
1.ª Secção Cível
1.ª Secção Criminal;
Área de competência territorial: municípios de Lagoa, Nordeste, Ponta Delgada,
Povoação, Ribeira Grande, Vila do Porto e Vila Franca do Campo.
Secção de instrução criminal
Área de competência territorial: municípios de Lagoa, Nordeste, Ponta Delgada,
Povoação, Ribeira Grande e Vila Franca do Campo.
Secção de Família e Menores - Coordenação para a área de Família Menores da Comarca dos Açores.
Área de competência territorial: municípios de Lagoa, Nordeste, Ponta Delgada,
Povoação, Ribeira Grande e Vila Franca do Campo.
MP na Instância |
Morada |
Telefone |
Fax |
E-mail |
Rua Marquês da Praia e Monforte, 33 - 35
9500 - 089 Ponta Delgada
|
296 305 950 |
296 209 469 |
pdelgada.familia.ministeriopublico@tribunais.org.pt |
Secção do trabalho.
Área de competência territorial: municípios de Lagoa, Nordeste, Ponta Delgada,
Povoação, Ribeira Grande e Vila Franca do Campo.
MP na Instância |
Morada |
Telefone |
Fax |
E-mail |
Rua Marquês da Praia e Monforte, 31 - 33
9500 - 089 Ponta Delgada
|
296 090 150 |
296 209 469 |
pdelgada.trabalho.ministeriopublico@tribunais.org.pt |
|
c) Instância local - secção de competência genérica.
A secção de competência genérica desdobra-se em secção cível e secção criminal.
Área de competência territorial: municípios de Lagoa e Ponta Delgada.
MP na Instância |
Morada |
Telefone |
Fax |
E-mail |
Palácio da Justiça
Rua Conselheiro Luís Bettencourt
9500-058 Ponta Delgada
|
296 209 460 |
296 209 469 |
pdelgada.ministeriopublico@tribunais.org.pt |
|
Atendimento do público pelo MP: |
- Secção do Trabalho: 3.ª feira à tarde, presencial ou telefonicamente. |
- Secção de Família e Menores: Dias úteis, no horário de atendimento ao público da secretaria (9h30-12h30 / 13h30 - 16h) mediante de contacto prévio. |
- Secção Cível/Criminal: 4.ª feira à tarde, presencialmente. |
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