COMARCA DE ANGRA DO HEROÍSMO |
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MÓDULO - ANGRA HEROÍSMO.PHP
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Comarca
Tribunais
Tribunal de Comarca
- 2 Juízos.
Jurisdição de família e menores - o tribunal de comarca detém competência nesta área.
Jurisdição laboral - o tribunal de comarca detém competência nesta área.
Secretarias judiciais
Tribunal de Comarca
- 1 secção central e 2 secções de processos.
- Quadro de funcionários: 24, sendo 6 administrativos e 18 oficiais de justiça.
Ministério Público
Procuradoria de Círculo e de Comarca
Quadro de Procuradores
- 1 Procurador da República.
- 3 Procuradores-Adjuntos.
Serviços do MP no Tribunal de Comarca
- 1 secção central e 1 secção de processos.
- Quadro de funcionários: 7 oficiais de justiça.
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Quadro Legal (resumo)/Magistrados (consultar aqui)
Sede e endereços
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Moradas
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Telefone
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Fax
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Email
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Serviços MP na Comarca
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Praça Almeida Garrett 9701-864 ANGRA DO HEROÍSMO
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295204190
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295217245
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mp.angrah.tc@tribunais.org.pt
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Instalações
Vocacionadas a tribunal, foram inauguradas em 9 de Outubro de 1960. Têm nelas o registo civil e notariado.
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Atendimento do público pelo MP
Quartas-feiras - das 14H00 às 16H00, com marcação prévia, através de preenchimento de ficha.
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População
Em 21.01.2002, na área da comarca, estavam recenseados 28.194 cidadãos
nacionais, 5 da União Europeia e 6 outros estrangeiros. (D.R. de 1.3.2002,
II Série, Suplemento).
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