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MÓDULO - CASCAIS.PHP
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Comarca
Área territorial - município de Cascais.
Círculo judicial a que pertence - Cascais.
Sede da comarca e do círculo - Cascais.
Comarcas integradas no círculo judicial de Cascais - Cascais.
Tribunais
Tribunal de Comarca
- 4 Juízos de competência especializada cível.
- 4 Juízos de competência especializada criminal.
Tribunal de Família e Menores
- 3 Juízos, cuja competência territorial abrange toda a área do círculo judicial e ainda o círculo de Oeiras.
Tribunal do Trabalho
- com competência territorial em toda a área do círculo judicial.
Secretarias judiciais
Tribunal de Comarca e Tribunal de Família e Menores
- Secretaria-geral com 1 secção central e de serviço externo e 11 secções de processos.
- Quadro de funcionários: 95, sendo 8 administrativos e 87 oficiais de justiça.
Tribunal do Trabalho
- Secretaria com 1 secção central e 1 secção de processos.
- Quadro de funcionários: 6 oficiais de justiça.
Ministério Público
Procuradoria de Círculo e de Comarca
Quadro de Procuradores
- 4 Procuradores da República (1 no T. de Círculo e Coordenador, 1 no T. de Trabalho e 2 do T.Fam. e Menores).
-16 Procuradores-Adjuntos.
Serviços do MP no Tribunal de Comarca
- Secretaria com 1 secção central e 3 secções de processos.
- Quadro de funcionários: 33, sendo 1 administrativo e 32 oficiais de justiça (sendo 3 para apoio ao T. Fam. e Menores).
Serviços do MP no Tribunal do Trabalho
- Unidade apoio: 2 oficiais de justiça.
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Quadro Legal (resumo)/Magistrados (consultar aqui)
Sede e endereços
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Moradas
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Telefone
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Fax
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Email
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Serviços MP na Comarca
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Palácio Justiça - R. Dr. Fernando M.F. Baptista Viegas 2754-503 CASCAIS
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214824900
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214843692
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mp.cascais.tc@tribunais.org.pt
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Tribunal do Trabalho
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Palácio Justiça - R. Dr. Fernando M.F. Baptista Viegas 2754-503 CASCAIS
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214824900
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214843699
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cascais.tt@tribunais.org.pt
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Tribunal de Família e Menores
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Palácio Justiça - R. Dr. Fernando M.F. Baptista Viegas 2754-503 CASCAIS
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214824900
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214843679
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mp.cascais.tc@tribunais.org.pt
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Instalações
Vocacionadas para a função, foram inauguradas em 18 de Novembro de 1998. Têm nelas os registos e notariado.
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Atendimento do público pelo MP
Cível e Procuradoria da República - Todos os dias úteis - das 9H00 às 12H30 e
das 13H30 às 16H00, sem marcação prévia.
Tribunal do Trabalho - Quintas-feiras - das 9H00 às 12H30, com marcação prévia por contacto pessoal.
Tribunal de Família e Menores - Todos os dias úteis - das 9H00 às 12H30 e
das 13H30 às 16H00, sem marcação prévia.
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População
Em 21.01.2002, na área da comarca, estavam recenseados 145.220 cidadãos
nacionais, 334 da União Europeia e 728 outros estrangeiros. (D.R. de 1.3.2002,
II Série, Suplemento).
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// Modelo de menu para as estatisticas das comarcas
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