COMARCA DE S. C. DAS FLORES |
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MÓDULO - FLORES.PHP
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Comarca
Área territorial - município de Santa Cruz das Flores, Lages e Vila Nova do Corvo.
Círculo judicial a que pertence - Angra do Heroísmo.
Sede da comarca - Santa Cruz das Flores.
Tribunais
Tribunal de Comarca- Secção Única.
Jurisdição de família e menores - o tribunal de comarca detém competência nesta área.
Jurisdição laboral - o tribunal de comarca detém competência nesta área.
Secretarias judiciais
Tribunal de Comarca
- Secretaria com 1 secção central e 1 secção de processos.
- Quadro de funcionários: 4 oficiais de justiça.
Ministério Público
Quadro de Procuradores
- 1 Procurador-Adjunto.
Serviços do MP no Tribunal de Comarca
- Unidade apoio: 1 oficial de justiça.
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Quadro Legal (resumo)/Magistrados (consultar aqui)
Instalações
Edifício próprio, vocacionado para as funções.
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Atendimento do público pelo MP
Quartas-feiras - das 9H00 às 12H30 e
das 13H30 às 16H00, sem marcação prévia.
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População
Em 21.01.2002, na área da comarca, estavam recenseados 3.606 cidadãos
nacionais, 10 da União Europeia e 2 outros estrangeiros. (D.R. de 1.3.2002,
II Série, Suplemento).
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