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MÓDULO - FUNCHAL.PHP
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Comarca
Área territorial - município de Funchal, Câmara de Lobos e parte de Santana.
Círculo judicial a que pertence - Funchal.
Sede da comarca e do círculo - Funchal.
Comarcas integradas no círculo judicial de Funchal - Funchal, Ponta do Sol,
Porto Santo, Santa Cruz e
São Vicente.
Tribunais
Tribunal de Comarca
- 1 Vara de competência mista cível e criminal.
- 4 Juízos cíveis.
- 3 Juízos criminais.
Tribunal de Família e Menores
- com competência na comarca; competência no círculo para efeitos de execução das convenções internacionais em que o Instituto de Reinserção Social é autoridade central.
Tribunal do Trabalho
- a competência territorial abrange toda a área do círculo judicial.
Tribunal Marítimo
- com competência na área do Departamento Marítimo da Madeira (ainda não instalado).
Secretarias judiciais
Vara de competência mista cível e criminal
- Secretaria com 1 secção central e 2 secções de processos, e 1 unidade de apoio ao MP.
- Quadro de funcionários: 17, sendo 2 administrativos e 15 oficiais de justiça.
Tribunal de Comarca
- Secretaria-geral com 1 secção central e de serviço externo e 7 secções de processos.
- Quadro de funcionários: 67, sendo 7 administrativos e 60 oficiais de justiça.
Tribunal de Família e Menores
- Secretaria com 1 secção central e 1 secção de processos.
- Quadro de funcionários: 13, sendo 1 administrativo e 12 oficiais de justiça.
Tribunal do Trabalho
- Secretaria com 1 secção central e 1 secção de processos.
- Quadro de funcionários: 7 oficiais de justiça.
Tribunal Marítimo
- Secretaria com 1 secção central e de processos.
- Quadro de funcionários: 3 oficiais de justiça.
Ministério Público
Procuradoria de Círculo e de Comarca
Quadro de Procuradores
- 5 Procuradores da República (1 no T. de Trabalho, 1 T. de Família e Menores e 2 na Vara competência mista e 1 no T. Administrativo).
-12 Procuradores-Adjuntos.
Serviços do MP no Tribunal de Comarca
- Secretaria com 1 secção central e 3 secções de processos.
- Quadro de funcionários: 26, sendo 1 administrativo e 25 oficiais de justiça.
Serviços do MP no Tribunal de Família e Menores
- Unidade apoio: 2 oficiais de justiça.
Serviços do MP no Tribunal do Trabalho
- Unidade apoio: 2 oficiais de justiça.
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Quadro Legal (resumo)/Magistrados (consultar aqui)
Atendimento do público pelo MP
Cível e Procuradoria da República - Todos os dias úteis - das 9H00 às 12H30 e
das 13H30 às 16H00, sem marcação prévia.
Trib. do Trabalho - Terças-feiras - das 13H30 às 16H00, com marcação prévia.
Trib. Família e Menores - Segundas-feiras - das 13H30 às 16H00, sem marcação prévia, excepto, casos urgentes, que são atendidos, todos os dias úteis, das 9h00 às 12h30 e das 13H30 às 16H00.
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População
Em 21.01.2002, na área da comarca, estavam recenseados 140.759 cidadãos
nacionais, 88 da União Europeia e 859 outros estrangeiros. (D.R. de 1.3.2002,
II Série, Suplemento).
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