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MÓDULO - LOURINHA.PHP
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Comarca
Área territorial - município de Lourinhã.
Círculo judicial a que pertence - Torres Vedras.
Sede da comarca - Lourinhã.
Tribunais
Tribunal de Comarca
Jurisdição de família e menores - o tribunal de comarca detém competência nesta área.
Secretarias judiciais
Tribunal de Comarca
- Secretaria com 1 secção central e 1 secção de processos.
- Quadro de funcionários: 10 oficiais de justiça.
Ministério Público
Quadro de Procuradores
- 1 Procurador-Adjunto.
Serviços do MP no Tribunal de Comarca
- Unidade apoio: 2 oficiais de justiça.
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Quadro Legal (resumo)/Magistrados (consultar aqui)
Sede e endereços
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Moradas
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Telefone
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Fax
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Email
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Serviços MP na Comarca
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Palácio da Justiça - Praça José Máximo da Costa 2530-119 LOURINHÃ
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261417250
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261411695
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lourinha.tc@tribunais.org.pt
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Instalações
Vocacionadas para tribunal, foram inauguradas em 02.10.1982.
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Atendimento do público pelo MP
Quartas-feiras - das 10H00 às 12H00, sem marcação prévia.
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População
Em 21.01.2002, na área da comarca, estavam recenseados 19.677 cidadãos
nacionais, 9 da União Europeia e 3 outros estrangeiros. (D.R. de 1.3.2002,
II Série, Suplemento).
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