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MÓDULO - OEIRAS.PHP
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Comarca
Área territorial - município de Oeiras.
Círculo judicial a que pertence - Oeiras.
Sede da comarca e do círculo - Oeiras.
Comarcas integradas no círculo judicial de Oeiras - Oeiras.
Tribunais
Tribunal de Comarca
- 5 Juízos de competência especializada cível.
- 4 Juízos de competência especializada criminal (o 4º Juízo não se encontra instalado).
- 1 Juízo de execução.
Secretarias judiciais
Tribunal de Comarca
- Secretaria-geral com 1 secção central e de serviço externo e 10 secções de processos.
- Quadro de funcionários: 105, sendo 11 administrativos e 94 oficiais de justiça.
Ministério Público
Procuradoria de Círculo e de Comarca
Quadro de Procuradores
- 2 Procuradores da República.
-14 Procuradores-Adjuntos.
Serviços do MP no Tribunal de Comarca
- Secretaria com 1 secção central e 3 secções de processos.
- Quadro de funcionários: 24 oficiais de justiça.
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Quadro Legal (resumo)/Magistrados (consultar aqui)
Sede e endereços
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Moradas
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Telefone
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Fax
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Email
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Serviços MP na Comarca
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Palácio da Justiça - Av.ª D. João I
Bairro da Medrosa 2784-508 OEIRAS
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214405500
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214411745
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mp.oeiras.tc@tribunais.org.pt
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Instalações
Vocacionadas para a função, foram inauguradas em 15.9.1993.
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Atendimento do público pelo MP
Quartas-feiras - das 14H00 às 16H00, sem marcação prévia.
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População
Em 21.01.2002, na área da comarca, estavam recenseados 135.278 cidadãos
nacionais, 178 da União Europeia e 1.695 outros estrangeiros. (D.R. de 1.3.2002,
II Série, Suplemento).
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// Modelo de menu para as estatisticas das comarcas
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