COMARCA DE S. RQ. DO PICO |
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MÓDULO - PICO.PHP
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Comarca
Área territorial - municípios de São Roque do Pico, Madalena e Lages do Pico.
Círculo judicial a que pertence - Angra do Heroísmo.
Sede da comarca - São Roque do Pico.
Tribunais
Tribunal de Comarca - Secção Única.
Jurisdição de família e menores - o tribunal de comarca detém competência nesta área.
Jurisdição laboral - o tribunal de comarca detém competência nesta área.
Secretarias judiciais
Tribunal de Comarca
- Secretaria com 1 secção central e 1 secção de processos.
- Quadro de funcionários: 6 oficiais de justiça.
Ministério Público
Quadro de Procuradores
- 1 Procurador-Adjunto.
Serviços do MP no Tribunal de Comarca
- Unidade apoio: 1 oficial de justiça.
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Quadro Legal (resumo)/Magistrados (consultar aqui)
Sede e endereços
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Moradas
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Telefone
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Fax
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Email
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Serviços MP na Comarca
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Cais do Pico - Edifício Polivalente 9940-355 SÃO ROQUE DO PICO
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292648062
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292642437
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sroquepico.tc@tribunais.org.pt
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Instalações
São adaptadas a tribunal desde Junho de 1998.
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Atendimento do público pelo MP
Terças-feiras - das 14H00 às 16H00, sem marcação prévia.
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População
Em 21.01.2002, na área da comarca, estavam recenseados 11.954 cidadãos
nacionais, 6 da União Europeia. (D.R. de 1.3.2002,
II Série, Suplemento).
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