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MÓDULO - SEIXAL.PHP
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Comarca
Área territorial - município de Seixal.
Círculo judicial a que pertence - Almada.
Sede da comarca - Seixal.
Tribunais
Tribunal de Comarca
- 3 Juízos de competência especializada cível,
- 3 Juízos de competência especializada criminal (um não se encontra instalado).
Tribunal de Família e Menores
- 2 juízos, cuja competência territorial abrange as comarcas do Seixal e de Sesimbra.
Secretarias judiciais
Tribunal de Comarca e Tribunal de Família e Menores
- Secretaria-geral com 1 secção central e serviço externo e 8 secções de processos.
- Quadro de funcionários: 71, sendo 7 administrativos e 64 oficiais de justiça.
Ministério Público
Procuradorias da República
- 1 Procuradoria de Círculo e de Comarca.
Quadro de Procuradores
- 2 Procuradores da República no T. de Família e Menores.
- 9 Procuradores-Adjuntos e 1 Procurador-Adjunto auxiliar.
Serviços do MP no Tribunal de Comarca
- Secretaria com 1 secção central e 2 secções de processos.
- Quadro de funcionários: 21 oficiais de justiça (2 apoio ao T. de Fam. e Menores).
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Quadro Legal (resumo)/Magistrados (consultar aqui)
Sede e endereços
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Moradas
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Telefone
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Fax
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Email
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Serviços MP na Comarca
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Palácio da Justiça - Quinta dos Franceses 2840-499 SEIXAL
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212274500
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212277880
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mp.seixal.tc@tribunais.org.pt
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Instalações
Vocacionadas para a função, foram inauguradas em 21.09.1998. Têm nelas os registos e notariado.
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Atendimento do público pelo MP
Quintas-feiras - das 13H30 às 16H00, sem marcação prévia.
Para casos urgentes, todos os dias úteis, no mesmo horário.
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População
Em 21.01.2002, na área da comarca, estavam recenseados 30.683 cidadãos
nacionais, 6 da União Europeia e 15 outros estrangeiros. (D.R. de 1.3.2002,
II Série, Suplemento).
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// Modelo de menu para as estatisticas das comarcas
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