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MÓDULO - TORRES VEDRAS.PHP
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Comarca
Área territorial - municípios de Torres Vedras e de Sobral de Monte Agraço.
Círculo judicial a que pertence - Torres Vedras.
Sede da comarca e do círculo - Torres Vedras.
Comarcas integradas no círculo judicial de Torres Vedras - Torres Vedras, Cadaval ,
Lourinhã
Tribunais
Tribunal de Comarca
- 3 Juízos.
Tribunal do Trabalho
- cuja competência territorial abrange toda a área do círculo judicial.
Jurisdição de família e menores - o tribunal de comarca detém competência nesta área.
Secretarias judiciais
Tribunal de Comarca
- Secretaria com 1 secção central e de serviço externo e 3 secções de processos.
- Quadro de funcionários: 40, sendo 6 administrativos e 34 oficiais de justiça.
Tribunal do Trabalho
- Secretaria com 1 secção central e 1 secção de processos.
- Quadro de funcionários: 7 oficiais de justiça.
Ministério Público
Procuradoria de Círculo e de Comarca
Quadro de Procuradores
- 2 Procuradores da República
- 3 Procuradores-Adjuntos + 2 Procuradores-Adjuntos auxiliares.
Serviços do MP no Tribunal de Comarca
- 1 secção central e 1 secção de processos.
- Quadro de funcionários: 6 oficiais de justiça.
Serviços do MP no Tribunal do Trabalho
- Unidade apoio: 2 oficiais de justiça.
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Quadro Legal (resumo)/Magistrados (consultar aqui)
Sede e endereços
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Moradas
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Telefone
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Fax
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Email
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Serviços MP na Comarca
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Palácio da Justiça - Campo da Várzea 2560-625 TORRES VEDRAS
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261318412
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261338971
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mp.tvedras.tc@tribunais.org.pt
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Tribunal Trabalho
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Praceta Dr. Afonso Vilela - 3, r/c e 1º 2560-293 TORRES VEDRAS
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261330010
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261338075
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tvedras.tt@tribunais.org.pt
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Instalações
Vocacionadas para a função, foram inauguradas em 1974.
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Atendimento do público pelo MP
Tribunais Cíveis - Quintas-feiras - das 14H00 às 16H00, com marcação prévia. Casos urgentes, todos os dias úteis, das 9H00 às 12h30 e das 13H30 às 16h00.
Tribunal do Trabalho - Todos os dias úteis, das 9H00 às 12h30 e das 13H30 às 16h00, sem marcação prévia.
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População
Em 21.01.2002, na área da comarca, estavam recenseados 65.663 cidadãos
nacionais, 18 da União Europeia e 3 outros estrangeiros. (D.R. de 1.3.2002,
II Série, Suplemento).
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// Modelo de menu para as estatisticas das comarcas
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