COMARCA DE V. FRANCA DO CAMPO |
/*//======================================
MÓDULO - VFRANCACAMPO.PHP
//==========================================*/
?>
Comarca
Área territorial - município de Vila Franca do Campo.
Círculo judicial a que pertence - Ponta Delgada.
Sede da comarca - Vila Franca do Campo.
Tribunais
Tribunal de Comarca
Secretarias judiciais
Tribunal de Comarca
- Secretaria com 1 secção central e 1 secção de processos.
- Quadro de funcionários: 7 oficiais de justiça.
Ministério Público
Quadro de Procuradores
- 1 Procurador-Adjunto.
Serviços do MP no Tribunal de Comarca
- Unidade apoio: 2 oficiais de justiça.
|
Quadro Legal (resumo)/Magistrados (consultar aqui)
Sede e endereços
|
Moradas
|
Telefone
|
Fax
|
Email
|
Serviços MP na Comarca
|
Palácio da Justiça - Praça do Município 9680-115 VILA FRANCA DO CAMPO
|
296539070
|
296582367
|
vfcampo.tc@tribunais.org.pt
|
|
Instalações
Desde Maio de 1997, está o tribunal em edifício pertencente à Câmara Municipal.
|
Atendimento do público pelo MP
Todos os dias úteis - das 9H00 às 12H30 e das 13H30 às 16H00.
|
População
Em 21.01.2002, na área da comarca, estavam recenseados 8.428 cidadãos
nacionais, 1 da União Europeia e 2 outros estrangeiros. (D.R. de 1.3.2002,
II Série, Suplemento).
|
// Modelo de menu para as estatisticas das comarcas
?>
|