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MÓDULO - ANGRA HEROÍSMO núcleo.PHP
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Angra do Heroísmo
(Ilha Terceira)
O Ministério Público exerce funções em:
a) DIAP - Departamento de Investigação e Ação Penal - secção de Angra do Heroísmo
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DIAP |
Morada |
Telefone |
Fax |
E-mail |
Praça Almeida Garrett
9701-864 Angra do Heroísmo
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295 204 600
|
295 093 508
|
angrah.ministeriopublico@tribunais.org.pt
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b) Instância central - secções de competência especializada:
2.ª Secção cível;
2.ª Secção criminal.
Área de competência territorial: municípios de Angra do Heroísmo, Calheta, Corvo, Horta, Lages das Flores, Lages do Pico, Madalena, Praia da Vitória, Santa Cruz da Graciosa,
Santa Cruz das Flores, São Roque do Pico e Velas.
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c) Instância local - secção de competência genérica.
A secção de competência genérica desdobra-se em matéria cível e matéria criminal.
Área de competência territorial: município de Angra do Heroísmo.
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MP na Instância |
Morada |
Telefone |
Fax |
E-mail |
Praça Almeida Garrett
9701-864 Angra do Heroísmo
|
295 204 600 |
295 093 508 |
angrah.ministeriopublico@tribunais.org.pt |
Atendimento do público pelo MP: |
- 4.ª feira à tarde, presencialmente. |
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