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MÓDULO - Funchal núcleo.PHP
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Funchal
(Ilha da Madeira)
Sede da Procuradoria da República - Magistrado do Ministério Público Coordenador
Morada |
Telefone |
Fax |
E-mail |
Palácio da Justiça Rua Marques do Funchal 904 - 548 Funchal |
291 213 400 |
291 090 298 |
funchal.diap@tribunais.org.pt |
O Ministério Público exerce funções em:
a) DIAP - Departamento de Investigação e Ação Penal - sede, direcção e secções do Funchal
DIAP |
Morada |
Telefone |
Fax |
E-mail |
Palácio da Justiça Rua Marques do Funchal 904 - 548 Funchal |
291 213 400 |
291 090 298 |
funchal.diap@tribunais.org.pt |
|
b) Instância central - secções de competência especializada:
Secção Cível.
Secção Criminal.
Área de competência territorial: Região Autónoma da Madeira - municípios
da Calheta, Câmara de Lobos, Funchal, Machico, Ponta do Sol, Porto Moniz,
Porto Santo, Ribeira Brava, Santa Cruz, Santana e São Vicente.
Secção de Instrução Criminal.
Área de competência territorial: municípios da Calheta, Câmara de Lobos, Funchal,
Machico, Ponta do Sol, Porto Moniz, Ribeira Brava, Santa Cruz, Santana e São Vicente.
Secção de Família e Menores.
Área de competência territorial: : municípios da Calheta, Câmara de Lobos, Funchal,
Machico, Ponta do Sol, Porto Moniz, Ribeira Brava, Santa Cruz, Santana e São Vicente.
MP na Instância |
Morada |
Telefone |
Fax |
E-mail |
Palácio da Justiça Rua Marques do Funchal 9004 - 548 Funchal |
291 090 200 |
291 213 498 |
funchal.familia.ministeriopublico@tribunais.org.pt |
Secção do Trabalho.
Área de competência territorial: Região Autónoma da Madeira - municípios da Calheta,
Câmara de Lobos, Funchal, Machico, Ponta do Sol, Porto Moniz, Porto Santo, Ribeira Brava,
Santa Cruz, Santana e São Vicente.
MP na Instância |
Morada |
Telefone |
Fax |
E-mail |
Avª. Calouste Glubenkian Edf. 2000, 1º e 3º 9004 - 553 Funchal |
291 090 290 |
291 213 498 |
funchal.trabalho.ministeriopublico@tribunais.org.pt |
Secção de Comércio.
Área de competência territorial: municípios da Calheta, Câmara de Lobos, Funchal,
Machico, Ponta do Sol, Porto Moniz, Ribeira Brava, Santa Cruz, Santana e São Vicente.
MP na Instância |
Morada |
Telefone |
Fax |
E-mail |
Palácio da Justiça Rua Marques do Funchal 9004 - 548 Funchal |
291 213 400 |
291 213 498 |
funchal.ministeriopublico@tribunais.org.pt |
Secção de Execução.
Área de competência territorial: municípios da Calheta, Câmara de Lobos, Funchal,
Machico, Ponta do Sol, Porto Moniz, Ribeira Brava, Santa Cruz, Santana e São Vicente.
c) Instância local - secção de competência genérica.
A secção de competência genérica desdobra-se em matéria cível e matéria criminal.
Área de competência territorial: municípios de Câmara de Lobos, Funchal,
Porto Moniz, Santana e São Vicente.
MP na Instância |
Morada |
Telefone |
Fax |
E-mail |
Palácio da Justiça Rua Marques do Funchal 9004 - 548 Funchal |
291 213 400 |
291 213 498 |
funchal.ministeriopublico@tribunais.org.pt |
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Atendimento do público pelo MP: |
- Secção de Família e Menores: Diariamente. |
// Modelo de menu para as estatisticas das comarcas
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