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MÓDULO - Sintra núcleo.PHP
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Sintra
Sede da Procuradoria da República - Magistrado do Ministério Público Coordenador
Morada |
Telefone |
Fax |
E-mail |
Palácio da Justiça Avª. Mário Firmino Miguel, nº2 2714 - 556 Sintra |
219 104 847 |
211 545 155 |
cecilia.m.vinhas@tribunais.org.pt |
O Ministério Público exerce funções em:
a) DIAP - Departamento de Investigação e Ação Penal - sede, direcção e secções de Sintra
DIAP |
Morada |
Telefone |
Fax |
E-mail |
Palácio da Justiça Avª. General Mário Firmino Miguel, nº2 2714 - 556 Sintra |
219 100 500 |
211 545 156 |
sintra.diap@tribunais.org.pt |
|
b) Instância central - secções de competência especializada:
1.ª Secção cível.
1.ª Secção criminal.
Área de competência territorial: municípios de Amadora, Mafra e Sintra.
1.ª Secção de instrução criminal.
Área de competência territorial: municípios de Amadora, Mafra e Sintra.
1.ª Secção de família e menores.
Área de competência territorial: municípios de Mafra e Sintra.
MP na Instância |
Morada |
Telefone |
Fax |
E-mail |
Palácio da Justiça Avª. General Mário Firmino Miguel, nº2 2714 - 556 Sintra |
219 100 500 |
211 545 157 |
sintra.familia.ministeriopublico@tribunais.org.pt |
1.ª Secção do trabalho.
Área de competência territorial: municípios de Amadora, Mafra e Sintra.
MP na Instância |
Morada |
Telefone |
Fax |
E-mail |
Palácio da Justiça Avª. General Mário Firmino Miguel, nº2 2714 - 556 Sintra |
219 100 500 |
211 545 157 |
sintra.trabalho.ministeriopublico@tribunais.org.pt |
Secção de comércio.
Área de competência territorial: municípios de Amadora, Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra.
1.ª Secção de execução.
Área de competência territorial: municípios de Amadora, Mafra e Sintra.
c) Instância local - secção de competência genérica.
A secção de competência genérica desdobra-se em secção cível, secção criminal e secção de pequena criminalidade.
Área de competência territorial: município Sintra.
MP na Instância |
Morada |
Telefone |
Fax |
E-mail |
Palácio da Justiça Avª. General Mário Firmino Miguel, nº2 2714 - 556 Sintra |
219 100 500 |
211 545 155 |
sintra.ministeriopublico@tribunais.org.pt |
|
Atendimento do público pelo MP: |
- Secção Cível: Todos os dias, sem marcação prévia. |
- Secção de Comércio: Todos os dias, sem marcação prévia. |
- Secção do Trabalho: 3.ª feira à tarde, com marcação prévia; Situações urgentes: Todos os dias, sem marcação prévia. |
- Secção de Família e Menores: Todos os dias, sem marcação prévia. |
- Secção Criminal e Pequena Criminalidade: Todos os dias, sem marcação prévia. |
// Modelo de menu para as estatisticas das comarcas
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