Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa
Início
//
Índice
//
Contactos
//
Links
|
Login
Actualidade
|
Jurisprudência
|
Legislação
pesquisa:
Jurisp. Relação Lisboa
Interv. do MP
Legislação
Peças processuais
Docs. da PGD
Textos
Comarcas
Actualidade
Destaques
CIDADÃO
Menores e Família
Trabalho e cível
Incapacidades
Em situação de crime
Em situação de morte
Em defesa da comunidade
INFORMAÇÃO JURÍDICA
Legislação
Jurisprudência
ACTIVIDADE
Docs. da PGDL
Cláusulas contratuais nulas
Início
Docs. da PGD
Pesquisa assunto
Assunto
Frase
Espécie
Todos
Directivas e recomendações
Estudos e relatórios
Informação institucional
Área
Actividades da PGDL
Cível
Cível
Competências do PGDL
Contactos da PGDL
Cooperação judiciária internacional
Criminalidade económico-financeira
Criminalidade grave
Diversas
Execução de penas
Família e menores
Família e menores
Fenómenos criminais diversos
Inquérito-crime
Instrução
Julgamento-crime
Mensagem do PGD
Organização
Organização e actividade dos serviços
Orgânica da PGDL
Pequena e média criminalidade
Prioridades de política criminal
Processos especiais, diversão e consenso
Recursos
Relatório anual da PGDL
Temáticas específicas
Temáticas específicas
Trabalho
Trabalho
Violência doméstica
Ver todos
Docs. da PGD
Resultados:
129
docs.
(em exibição 151-129)
Pág.
6
/6
Data
Assunto
Espécie
Imprimir
26-03-2003
Reflexões sobre o crime de cheque sem provisão
Proposta para reanalise das vantagens e inconvenientes de se manter o regime jurídico penal vigente
Estudos e relatórios
04-02-2003
A representação do Estado pelo Mº Pº
Comentário ao acórdão do STJ de 04.02.2003 (Agravo nº 3490/02-1). Sugestões de procedimento
Estudos e relatórios
01-02-2003
15 Anos do DIAP de Lisboa
Divulgação do programa – 15 Anos do DIAP de Lisboa
Estudos e relatórios
0000-00-00
A gestão do inquérito. Instrumentos de consenso e celeridade
Consenso, aceleração e simplificação como instrumentos de gestão processual. Soluções de diversão, oportunidade e consenso como formas «divertidas», informais e oportunas de inquietação. O processo sumaríssimo e a suspensão provisória do processo.
Estudos e relatórios
Pág.
6
/6
Contactos
Índice
Links
Direitos
Privacidade
Copyright© 2001-2024 Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa