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30-04-2012
Mensagem da Procuradora-Geral Distrital aos Magistrados no final do 1º trimestre 2012
Mensagem da Procuradora-Geral Distrital aos Magisrados Coordenadores a propósito dos níveis de aplicação das formas processuais simplificadas em matéria penal no final do 1º trimestre de 2012.
Temáticas específicas
11-01-2012
'O Ministério Público e a Direcção Efectiva do Inquérito'
Intervenção da Procuradora-Geral Distrital na Conferência de 11.01.2012, de encerramento do Ciclo de Conferências organizado pelo DCIAP/PGR sobre 'O Ministério Público e o Combate à Corrupção'.
Temáticas específicas
04-07-2011
Criminalidade Violenta e Grave
Intervenção da Procuradora-Geral Distrital na sessão de trabalho de 04.07.2011 sobre criminalidade violenta e grave, que reuniu o representante do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna e representantes da GNP, PJ, PSP e SEF com os magistrados
Temáticas específicas
01-06-2011
'Da protecção à prisão: o que falha?'
Intervenção da Procuradora-Geral Adjunta coordenadora da área de família e menores da PGDL no Centro Cultural Casapiano, a propósito das comemorações do Dia Internacional de Criança.
Temáticas específicas
23-06-2009
'Adopção – A Criança e o Direito à Família'
Intervenção da Procuradora-Geral Adjunta coordenadora da área de família e menores na PGDL, em audição da Assembleia da República, em 23.06.2009, sobre o instituto da adopção.
Temáticas específicas
16-10-2008
Discurso da PGDL na cerimónia de asssinatura de Protocolo na CML.
Dircurso da Procuradora-Geral de Lisboa, na cerimónia pública de assinatura do Protocolo de combate á criminalidade conexa com o grafitismo, cerimónia que teve lugar no salão nobre dos Paços do Concelho do Município de Lisboa, no dia 16 de Outubro de 2008
Temáticas específicas
19-11-2007
Encontro de magistrados da Jurisdição de Família e Menores
Programa definitivo.
Temáticas específicas
08-05-2007
A INFRACÇÃO ÀS REGRAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO.
Omissão da instalação de meios ou de aparelhagem destinados a prevenir acidentes na construção civil. O tipo omissivo do art. 277º nº 1 al. b) 2ª parte do CP.
Temáticas específicas
18-12-2006
Despacho do Ministério Público - DL nº 271/2001, de 13/10.
Autorização pelo MP para a prática de acto.
Temáticas específicas
23-10-2006
MDE Procedimento de execução.
Algumas notas sobre o procedimento de execução do MDE em Portugal
.
Temáticas específicas
26-06-2006
Intervenção do Mº Pº face ao novo regime da dissolução e liquidação de entidades comerciais.
Alterações nas competências do Mº Pº
face à publicação do DL 76-A/2006, de 29/3
.
Temáticas específicas
20-06-2006
Conclusões do Seminário sobre o novo processo executivo. As boas práticas na acção executiva.
Divulga-se o
relatório final
do Seminário sobre a acção executiva promovido pelo CEJ, OA, CS, CFOJ e GPLP, com a colaboração do CSM e do CSMP, e que teve lugar em
Temáticas específicas
14-06-2006
Intervenção do Mº Pº no âmbito das Sociedades Comerciais.
No âmbito do XXIII Curso normal de formação de magistrados do CEJ (3º ciclo), Jurisdição Cível II,
divulga-se documento sobre o tema em epígrafe
.
Temáticas específicas
04-05-2006
O Instituto da Suspensão Provisória do Processo
Perspectiva da actuação do Ministério Público junto do Tribunal competente para o julgamento e em sede de Processo Sumário
Temáticas específicas
21-12-2005
As Comissões de Protecção de Crianças e Jovens
Notas sobre a intervenção do Ministério Público
Temáticas específicas
31-03-2005
INSTITUTOS DE CONCILIAÇÃO NO PROCESSO PENAL
Arquivamento em caso de dispensa de pena. Suspensão provisória do Processo. Processo Sumaríssimo - Quadro Legal. Questões práticas - Algumas sugestões
Temáticas específicas
16-03-2005
Acórdão de fixação (ou uniformização) de jurisprudência nº. 3951/04
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça. Remição de pensões.
Temáticas específicas
15-12-2004
Mandado de Detenção Europeu
Reflexão sobre boas práticas judiciárias no Tribunal da Relação, face ao novo regime da Lei n.º 65/2003, de 23/8.
Temáticas específicas
10-12-2004
O Direito de Associação
O Direito de Associação na Constituição. Intervenção do MP. Peças processuais. Legislação.
Temáticas específicas
31-05-2004
Revisão e confirmação de sentença penal estrangeira
Necessidade de certidão ou cópia autenticada da sentença revidenda
Temáticas específicas
18-03-2004
Remição das pensões 'em pagamento' à data entrada em vigor da Lei 100/97 e DL 143/99
Reflexão conjunta dos PGA’s da Secção Social do Tribunal da Relação de Lisboa
Temáticas específicas
09-01-2004
Novo regime de Custas Judiciais
Alterações produzidas pelo DL n.º 324/2003, de 27/12
Temáticas específicas
10-10-2003
O MP na jurisdição laboral - algumas reflexões e propostas
O patrocínio judiciário do MP como garantia acrescida dos trabalhadores no acesso ao Direito e à Justiça.
Temáticas específicas
31-03-2003
Vigilância electrónica de arguidos em obrigação de permanência na habitação
Primeiros 14 meses da aplicação experimental do sistema
Temáticas específicas
26-03-2003
Reflexões sobre o crime de cheque sem provisão
Proposta para reanalise das vantagens e inconvenientes de se manter o regime jurídico penal vigente
Temáticas específicas
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