DL n.º 316/2007, de 19 de Setembro
Versão original, já desactualizada!
Contém as seguintes alterações:
Ver versões do diploma:
- 3ª versão - a mais recente
(DL n.º 181/2009, de 07/08)
- 2ª versão
(Rect. n.º 104/2007, de 06/11)
- 1ª versão
(DL n.º 316/2007, de 19/09)
Procurar no presente diploma:
>
A expressão exacta
>
>
Ir para o art.:
Artigo 1.º
Objecto
Artigo 2.º
Alteração ao Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro
Artigo 3.º
Aditamento ao Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro
Artigo 4.º
Regime transitório
Artigo 5.º
Norma revogatória
Artigo 6.º
Republicação
Artigo 7.º
Regiões Autónomas
ANEXO
Republicação do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro
Todos
Nº de artigos :
1
Ver índice sistemático do diploma
Imprimir todo o diploma
SUMÁRIO
Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial
_____________________
Artigo 6.º
Republicação
É republicado, em anexo, que faz parte integrante do presente decreto-lei, o Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, com a redacção actual.
Páginas:
Contactos
Índice
Links
Direitos
Privacidade
Copyright© 2001-2024 Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa