Lei n.º 74/98, de 11 de Novembro
LEI FORMULÁRIA
Versão desactualizada - redacção: Lei n.º 42/2007, de 24 de Agosto!
Contém as seguintes alterações:
Ver versões do diploma:
-
Lei n.º 42/2007, de 24/08
-
Lei n.º 26/2006, de 30/06
-
Lei n.º 2/2005, de 24/01
- 5ª versão - a mais recente
(Lei n.º 43/2014, de 11/07)
- 4ª versão
(Lei n.º 42/2007, de 24/08)
- 3ª versão
(Lei n.º 26/2006, de 30/06)
- 2ª versão
(Lei n.º 2/2005, de 24/01)
- 1ª versão
(Lei n.º 74/98, de 11/11)
Procurar no presente diploma:
>
A expressão exacta
>
>
Ir para o art.:
Artigo 1.º
Publicação e registo da distribuição
Artigo 2.º
Vigência
Artigo 3.º
Publicação no Diário da República
Artigo 4.º
Envio dos textos para publicação
Artigo 5.º
Rectificações
Artigo 6.º
Alterações e republicação
Artigo 7.º
Identificação
Artigo 8.º
Numeração e apresentação
Artigo 9.º
Disposições gerais sobre formulário dos diplomas
Artigo 10.º
Decretos do Presidente da República
Artigo 11.º
Diplomas da Assembleia da República
Artigo 12.º
Diplomas legislativos do Governo
Artigo 13.º
Propostas de lei
Artigo 14.º
Outros diplomas do Governo
Artigo 15.º
Decretos de nomeação e exoneração dos membros dos Governos Regionais
Artigo 16.º
Diplomas dos órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas
Artigo 17.º
Artigo 18.º
Norma revogatória
Todos
Nº de artigos :
1
Ver índice sistemático do diploma
Imprimir todo o diploma
SUMÁRIO
Publicação, identificação e formulário dos diplomas
_____________________
Artigo 17.º
(Revogado.)
Contém as alterações dos seguintes diplomas:
-
Lei n.º 2/2005, de 24/01
-
Lei n.º 26/2006, de 30/06
Consultar versões anteriores deste artigo:
-
1ª versão: Lei n.º 74/98, de 11/11
-
2ª versão: Lei n.º 2/2005, de 24/01
Páginas:
Contactos
Índice
Links
Direitos
Privacidade
Copyright© 2001-2024 Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa