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DL n.º 7/2010, de 25 de Janeiro |
Versão original, já desactualizada! |
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Contém as seguintes alterações: |
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SUMÁRIOEstabelece medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2009/118/CE, da Comissão, de 9 de Setembro, que altera os anexos II a V da Directiva n.º 2000/29/CE, do Conselho, de 8 de Maio, e procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 154/2005, de 6 de Setembro - [Este diploma foi revogado pelo(a) Decreto-Lei n.º 67/2020, de 15 de Setembro!] _____________________ |
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| ANEXO |
(a que se refere o artigo 2.º)
ANEXO II
PARTE A
[...]
[...]
PARTE B
[...]
a) [...]
[...]
b) [...]
(ver documento original)
c) [...]
(ver documento original)
d) [...]
[...]
ANEXO III
PARTE A
[...]
[...]
PARTE B
[...]
(ver documento original)
ANEXO IV
PARTE A
[...]
[...]
SECÇÃO I
[...]
(ver documento original)
SECÇÃO II
[...]
[...]
PARTE B
[...]
(ver documento original)
ANEXO V
[...]
PARTE A
[...]
[...]
SECÇÃO I
[...]
1 - [...]
1.1 - [...]
1.2 - [...]
1.3 - [...]
1.4 - [...]
1.5 - [...]
1.6 - [...]
1.7 - [...]
a) [...]
b) [...]
(ver documento original)
1.8 - [...]
2 - [...]
2.1 - [...]
2.2 - [...]
2.3 - [...]
2.3.1 - [...]
2.4:
[...]
3 - [...]
[...]
[...]
[...]
SECÇÃO II
[...]
[...]
PARTE B
[...]
SECÇÃO I
[...]
1 - [...]
2 - [...]
3 - [...]
4 - [...]
5 - [...]
6 - [...]
a) [...]
b) [...]
(ver documento original)
7:
[...]
8 - [...]
SECÇÃO II
[...]
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