Portaria n.º 734/2004, de 28 de Junho
CARTÕES PROFISSIONAIS
Versão desactualizada - redacção: Portaria n.º 652/2007, de 27 de Julho!
Contém as seguintes alterações:
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-
Portaria n.º 652/2007, de 27/07
- 3ª versão - a mais recente
(Portaria n.º 1084/2009, de 21/09)
- 2ª versão
(Portaria n.º 652/2007, de 27/07)
- 1ª versão
(Portaria n.º 734/2004, de 28/06)
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1.º
Objecto
2.º
Emissão
3.º
Extravio do cartão profissional
4.º
Emissão de segunda via do cartão profissional
5.º
Uniforme
6.º
Parecer
7.º
Contra-ordenações e coimas
8.º
Revogação
ANEXO
Todos
Nº de artigos :
1
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SUMÁRIO
Aprova os modelos dos cartões profissionais de vigilante de segurança privada, para a especialidade de protecção pessoal e para a especialidade de assistente de recinto desportivo. Revoga a Portaria n.º 971/98, de 16 de Novembro
_____________________
ANEXO
Contém as alterações dos seguintes diplomas:
-
Portaria n.º 652/2007, de 27/07
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1ª versão: Portaria n.º 734/2004, de 28/06
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