1 - O Estado-Maior Especial ou Técnico é composto pelos chefes dos serviços administrativos e logísticos e coordenado pelas repartições do Estado-Maior.
2 - Compete ao Estado-Maior Especial ou Técnico:
a) Apresentar informações, estudos e propostas com vista às decisões, nos aspectos específicos dos serviços;
b) Elaborar e difundir instruções técnicas decorrentes das decisões do comandante-geral e fiscalizar a sua execução.