Compete à chefia do Serviço de Saúde (CSS):
a) Estudar, propor e promover medidas tendentes à manutenção e recuperação da saúde do pessoal;
b) Assegurar o funcionamento dos seus órgãos e promover e aperfeiçoar a instrução dos seus especialistas;
c) Administrar os meios colocados à sua responsabilidade e organizar o controlo das existências.