Portaria n.º 1006/98, de 30 de Novembro
    AMOSTRAS BIOLÓGICAS PARA ANÁLISES TOXICOLÓGICAS

  Versão desactualizada - redacção: Rectificação n.º 22-X/98, de 31 de Dezembro!  
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   - Rect. n.º 22-X/98, de 31/12
- 3ª "versão" - revogado (Portaria n.º 902-B/2007, de 13/04)
     - 2ª versão (Rect. n.º 22-X/98, de 31/12)
     - 1ª versão (Portaria n.º 1006/98, de 30/11)
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SUMÁRIO
Fixa os requisitos a que devem obedecer os analisadores quantitativos e o modo como se deve proceder à recolha, acondicionamento e expedição das amostras biológicas destinadas às análises toxicológicas para determinação da taxa de álcool no sangue e para
- [Este diploma foi expressamente revogado pelo(a) Portaria n.º 902-B/2007, de 13/04!]
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  Artigo 18.º
No exame médico de rastreio referido no número anterior deve ser observado o seguinte:
A - Observação geral:
a) Estado geral e de nutrição;
b) Aspecto geral e coloração da pele e mucosas; e estigmas de picadas nas mãos, antebraço, braço, sangradouro, pescoço, trajecto das jugulares, pés e outros; sinais de abcessos e fleimões; lesões cutâneas cicatrizadas; pele pálida, cianosada, húmida. Sudação. Pliderecção;
c) Temperatura;
d) Pulso;
e) Tensão arterial;
f) Frequência respiratória;
g) Amplitude respiratória;
h) Olhos; pupilas; conjuntivas hiperemiadas; lacrimejo;
i) Nariz; rinorreia; crises esternutatórias; septo nasal;
j) Boca; hálito etílico; hálito a amoníaco; hálito a éter; mucosas; higiene oral; cáries dentárias; dentes incisivos.
B - Estado mental:
a) Nível de consciência;
b) Contacto com o médico;
c) Comportamento motor;
d) Atitude no decorrer da observação;
e) Funções cognitivas:
Orientação temporal;
Orientação espacial;
Orientação autopsíquica;
Orientação alopsíquica;
Memória;
Juízo crítico;
Conversação;
Leitura;
Interpretação de uma gravura;
Dicção;
Escrita;
Cálculo simples;
Contar de 20 a 1;
f) Percepção e pensamento.
C - Provas de equilíbrio:
a) Equilíbrio;
b) Equilíbrio sobre o pé esquerdo;
c) Equilíbrio sobre o pé direito;
d) Sinal de Romberg;
e) Marcha (olhos abertos);
f) Marcha (olhos fechados percorrendo o mesmo caminho que fez de olhos abertos);
g) Marcha pé ante pé.
D - Coordenação dos movimentos:
a) Prova do dedo indicador ao nariz;
b) Prova de oposição dos dedos indicadores da mão esquerda e da mão direita;
c) Rítmicos alternados;
d) Tremor dos dedos das mãos.
E - Provas oculares:
a) Reacção pupilar à luz;
b) Reacção pupilar à acomodação;
c) Nistagmo.
F - Reflexos:
a) Reflexos rotulianos: à esquerda; à direita;
b) Reflexos aquilianos: à esquerda; à direita.
G - Sensibilidade:
a) Dolorosa;
b) Discriminativa.
H - Quaisquer outros dados que possam ter interesse para comprovar o estado do observado:
...
I - Declarações do observado:
a) Outras substâncias psicotrópicas ingeridas nas últimas vinte e quatro horas:
...
A que horas consumiu, e via de consumo pela última vez? ... hora(s) ... minutos;
Qualidades, quantidade e forma de consumo: oral - inalada - fumada - injectada - ...
b) Hábitos toxicofílicos ...
Doenças que sofreu ...
Medicamentos que toma habitualmente ...

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