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DL n.º 113/2003, de 04 de Junho INSTITUTO DO AMBIENTE |
Versão original, já desactualizada! |
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Contém as seguintes alterações: |
Ver versões do diploma:
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SUMÁRIOAprova a orgânica do Instituto do Ambiente
- [Este diploma foi revogado pelo(a) Dec. Regulamentar n.º 53/2007, de 27 de Abril!] _____________________ |
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CAPÍTULO II
Estrutura
| Artigo 4.º
Estrutura geral |
1 - São órgãos de estrutura do IA os seguintes:
a) O presidente;
b) O conselho administrativo;
c) A comissão consultiva.
2 - São serviços do IA os seguintes:
a) A Direcção de Serviços do Laboratório de Referência do Ambiente;
b) A Direcção de Serviços para o Acesso à Informação e Participação do Cidadão;
c) A Direcção de Serviços para a Avaliação de Impactes e Controlo Integrado;
d) A Direcção de Serviços para as Estratégias e Programas Ambientais;
e) A Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros;
f) O Gabinete de Sistemas e Tecnologias de Informação;
g) O Gabinete de Emergências e Riscos Ambientais;
h) O Gabinete para o Desempenho e Qualificação Ambiental;
i) O Gabinete Jurídico. |
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