1 - O sistema e os critérios gerais de avaliação, a avaliação de diagnóstico, o regime de assiduidade e a natureza das provas previstas no número anterior, bem como a composição dos júris de avaliação, são definidos por regulamentos a aprovar pela Comissão Nacional de Aprendizagem.
2 - O sistema de avaliação a adoptar nas acções será aplicado pela equipa formativa e os resultados da avaliação registados quadrimestralmente por escrito, realizando-se a meio da acção uma prova intermédia para avaliação da componente prática da formação e, no final do curso, uma prova global de aptidão profissional.
3 - O sistema e os critérios de avaliação da componente sócio-cultural serão objecto de uma portaria conjunta dos Ministros para a Qualificação e o Emprego e da Educação. |
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