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| CAPÍTULO VI
Do património fonográfico | ||
| Artigo 89.º Património fonográfico | ||
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índice sistemático do diploma
Imprimir todo o diploma| 1 - Integram o património fonográfico as séries de sons, fixadas sobre qualquer suporte, bem como as geradas ou reproduzidas por qualquer tipo de aplicação informática ou informatizada, também em suporte virtual, e que, tendo sido realizadas para fins de comunicação, distribuição ao público ou de documentação, se revistam de interesse cultural relevante e preencham pelo menos um de entre os seguintes requisitos:
a) Hajam resultado de produções nacionais ou de produções estrangeiras relacionadas com a realidade e a cultura portuguesas; b) Integrem, independentemente da nacionalidade da produção, colecções ou espólios conservados em instituições públicas ou que, independentemente da natureza jurídica do detentor, se distingam pela sua notabilidade; c) Representem ou testemunhem vivências ou factos nacionais relevantes. 2 - As séries de sons amadores podem ser incluídas no património fonográfico, nos termos da lei. |
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