DL n.º 390/91, de 10 de Outubro
CORRUPÇÃO E USO DE DOPING
(versão actualizada)
Contém as seguintes alterações:
Ver versões do diploma:
-
Lei n.º 27/2009, de 19/06
-
Lei n.º 50/2007, de 31/08
-
3ª "versão
" - revogado
(Lei n.º 27/2009, de 19/06)
- 2ª versão
(Lei n.º 50/2007, de 31/08)
- 1ª versão
(DL n.º 390/91, de 10/10)
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SUMÁRIO
Qualifica como crime comportamentos que afectem a verdade e a lealdade da competição desportiva
-
[Este diploma foi expressamente revogado pelo(a)
Lei n.º 27/2009, de 19/06!
]
_____________________
O diploma foi integralmente revogado pelo seguinte diploma: Lei n.º 27/2009, de 19 de Junho.
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