Legislação
Portaria n.º 166/2019, de 29 de Maio
ESTATUTOS DO INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS, I. P.
(versão actualizada)
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Retificação n.º 26/2021, de 21/07
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Portaria n.º 136/2021, de 30/06
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(Portaria n.º 166/2019, de 29/05)
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Artigo 1.º - Sede
Artigo 2.º - Organização interna
Artigo 3.º - Cargos dirigentes
Artigo 4.º - Departamento de Gestão Administrativa, Financeira e de Sistemas de Informação
Artigo 5.º - Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Capacitação
Artigo 6.º - Departamento de Políticas, Planeamento e Relações Externas
Artigo 7.º - Departamento de Conservação da Natureza e da Biodiversidade
Artigo 8.º - Departamento de Gestão e Valorização da Floresta
Artigo 9.º - Departamento de Gestão de Áreas Públicas Florestais
Artigo 10.º - Departamento de Gestão de Projetos e Apoio ao Investimento
Artigo 11.º - Direção Nacional de Gestão do Programa de Fogos Rurais
Artigo 12.º - Departamentos Regionais de Conservação da Natureza e da Biodiversidade
Artigo 13.º - Departamentos Regionais de Gestão e Valorização da Floresta
Artigo 13.º-A - Núcleos de coordenação sub-regional de gestão de fogos rurais
Artigo 13.º-B - Departamento de Bem-Estar dos Animais de Companhia
Artigo 14.º - Unidades de apoio
Artigo 15.º - Força de Sapadores Bombeiros Florestais