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Docs. da PGD
Total: 317 docs.
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Assunto
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25-02-2003
Direito Penal Sexual de Menores.
Crimes sexuais em que os ofendidos são menores (1999 a 2002)
Informação institucional
10-02-2003
Reunião com os Procuradores da República Coordenadores - 10 de Fevereiro de 2003
Reunião com os Procuradores da República e/ou Procuradores Coordenadores no Distrito Judicial de Lisboa
Directivas e recomendações
04-02-2003
A representação do Estado pelo Mº Pº
Comentário ao acórdão do STJ de 04.02.2003 (Agravo nº 3490/02-1). Sugestões de procedimento
Estudos e relatórios
03-02-2003
Intervenção do MºPº na jurisdição laboral.
Breves notas sobre a evolução da intervenção do MºPº - Tribunal do Trabalho de Lisboa
Informação institucional
01-02-2003
15 Anos do DIAP de Lisboa
Divulgação do programa – 15 Anos do DIAP de Lisboa
Estudos e relatórios
16-01-2003
Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2002
Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no ano de 2002. Breves notas.
Informação institucional
09-01-2003
A prescrição do procedimento criminal - 2000 a 2002
Análise referente aos anos de 2000 a 2002
Informação institucional
28-11-2002
Movimento do Movimento Geral de inquéritos nos anos de 1990 a 2001
Análise do movimento de inquéritos nos últimos 12 anos
Informação institucional
17-07-2002
Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2002 - 1º SEMESTRE
Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no 1.º Semestre de 2002.
Informação institucional
02-04-2002
Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2000
Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no ano de 2000. Análise à luz das 'Estatísticas da Justiça de 2000' do GPLPMJ.
Informação institucional
16-01-2002
Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2001
Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no ano de 2001.Breves notas de análise
Informação institucional
23-04-2001
O contencioso patrimonial do Estado. PGDL.
Criação da coordenação do contencioso do Estado no distrito judicial de Lisboa. [Ofício-Circular n.º 13, da PGDL, de 26.04.2001].
Directivas e recomendações
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Memorando 3/2014
Memorando 3/2014. Área Penal. 2º Semestre de 2014
Informação institucional
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asfasfa
dsfasfdas
Informação institucional
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Documentos relativos a Violência Doméstica
Conclusões e recomendações - Sessão de trabalho (23.JUN.16)
Informação institucional
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Memorando n.º 3/2014. Área criminal, investigação e julgamento.
Memorando n.º 3/2014. Actividade e resultados do MP, área criminal - investigação e julgamento -, 1ª instância, 1º semestre de 2014 (01 de Janeiro a 30 de Junho de 2014).
Informação institucional
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teste
teste
Informação institucional
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teste 1
teste 1
Informação institucional
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Nova organização judiciária. Área da Relação de Lisboa.
Breve nota sobre a nova organização judiciária, instituída a 01 de Setembro de 2014.
Informação institucional
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teste 2
teste 2
Informação institucional
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Mapas
Mapas
Informação institucional
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Relatório de actividades 2014
Relatório de actividades reportado a 31 de Dezembro de 2014.
Informação institucional
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Elementos estatísticos diversos, ano judicial 01.09.2014 a 31.08.2015.
Elementos estatísticos diversos recolhidos em vista à preparação de reuniões, ou análises sectoriais, no ano judicial 01.09.2014 - 31.08.2015.
Informação institucional
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A gestão do inquérito. Instrumentos de consenso e celeridade
Consenso, aceleração e simplificação como instrumentos de gestão processual. Soluções de diversão, oportunidade e consenso como formas «divertidas», informais e oportunas de inquietação. O processo sumaríssimo e a suspensão provisória do processo.
Estudos e relatórios
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