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Docs. da PGD
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21-01-2011
Orientações de actividade da PGDL para 2011
Orientações de actividade da PGDL para 2011
Informação institucional
11-11-2010
Análise da Actividade do Ministério Público no Distrito - Ano 2010 - 3º TRIMESTRE
Memorando n.º 4/2010 - Intervenção do Ministério Público - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no 3.º Trimestre de 2010.
Informação institucional
01-09-2010
Despacho n.º 163/2010, da Senhora Procuradora-Geral Distrital
Centralização dos inquéritos da comarca de Lisboa no DIAP Distrital de Lisboa (DIAP-DL). Transferência dos J.Criminais para o DIAP da competência para direcção de inquéritos.
Directivas e recomendações
03-08-2010
Análise da Actividade do Ministério Público no Distrito - Ano 2010 - 1º SEMESTRE
Memorando n.º 3/2010 - Intervenção do Ministério Público - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no 1.º Semestre de 2010.
Informação institucional
31-05-2010
Relatório Anual de 2009 da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa
Divulga-se o Relatório Anual de 2009 desta Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.
Informação institucional
07-05-2010
Actividade do MP no 1.º Trimestre de 2010
Análise da actividade do MP na área dos inquéritos (criminais e tutelares educativos), no Distrito Judicial de Lisboa, no 1.º trimestre de 2010.
Informação institucional
06-05-2010
Magistrado do Ministério Público territorialmente competente para a dedução de oposição nas injunções.
Respondendo à questão supra colocada, a soluição mereceu o despacho de concordância da Procuradora-Geral Distrital, devendo ser observada no Distrito pelos magistrados do MP.
Directivas e recomendações
01-03-2010
Análise da actividade do Ministério Público no ano de 2009
Divulga-se a análise provisória da actividade do Ministério Público, no Distrito Judicial de Lisboa, durante o ano de 2009.
Informação institucional
18-02-2010
Orientações de actividade da PGDL para 2010
Orientações de actividade da PGDL para 2010
Informação institucional
08-01-2010
Férias 2010 - Escolha de férias dos Magistrados - Despacho n.º 13/2010
Pelo Despacho nº. 13/2010, a PGDL emite determinações sobre o calendário e instrumentos de escolha das férias pessoais dos magistrados e de organização dos turnos para os dias de férias judiciais, para o ano de 2010.
Estudos e relatórios
06-11-2009
Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2009 - 3º TRIMESTRE
Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no 3.º Trimestre de 2009.
Informação institucional
09-09-2009
Dados estatísticos de Cooperação Judiciária em Matéria Penal - 2008
Alguns dados estatísticos da P.G.D.L. e do Tribunal da Relação de Lisboa, relativos ao ano de 2008, na área da Cooperação Judiciária em Matéria Penal, apurados com referência à data de 31/12/08.
Informação institucional
29-07-2009
Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2009 - 1º SEMESTRE
Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no 1.º Semestre de 2009.
Informação institucional
23-06-2009
'Adopção – A Criança e o Direito à Família'
Intervenção da Procuradora-Geral Adjunta coordenadora da área de família e menores na PGDL, em audição da Assembleia da República, em 23.06.2009, sobre o instituto da adopção.
Estudos e relatórios
08-05-2009
Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2009 - 1º TRIMESTRE
Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no 1.º Trimestre de 2009.
Informação institucional
27-04-2009
Relatório Anual de 2008 da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa
Divulga-se o Relatório Anual de 2008 desta Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.
Informação institucional
31-03-2009
Férias 2009 - Mapa de Férias e Turnos dos Magistrados do MP no Distrito Judicial de Lisboa
Mapa de Férias e Turnos dos Magistrados do MP no Distrito Judicial de Lisboa no ano de 2009.
Estudos e relatórios
03-03-2009
Articulação Juízos Criminais, Juízos de Pequena Instância Criminal e DIAP. Acusações não recebidas.
Despacho n.º 58/2009 da Senhora Procuradora-Geral Distrital de Lisboa.
Directivas e recomendações
16-02-2009
O Ministério Público e a tutela dos interesses difusos na Comarca de Lisboa
Breve análise da actividade desenvolvida no decurso do ano judicial de 2008
Informação institucional
11-02-2009
Violência Doméstica. Recomendação de Boas Práticas.
Despacho nº 41/2009, da Senhora Procuradora-Geral Distrital.
Directivas e recomendações
09-02-2009
Contrafacção. Propriedade Industrial. Recomendação de Boas Práticas.
Despacho nº 36/2009, da Senhora Procuradora-Geral Distrital.
Directivas e recomendações
02-02-2009
Inquéritos - Análise da Actividade do Ministério Público - Ano 2008 - Análise provisória
Intervenção do Ministério Público na Fase de Inquérito - Análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa no ano de 2008 - Análise provisória.
Informação institucional
30-01-2009
Procedimentos uniformes no MP do Distrito Judicial de Lisboa, na área criminal, fase de inquérito
Pelo despacho nº. 19/2009 a PGDL estabeleceu um conjunto de procedimentos uniformes para o Ministério Público da área criminal (fase do inquérito) do Distrito Judicial de Lisboa, a vigentes desde 15 de Fevereiro de 2009.
Directivas e recomendações
19-01-2009
Férias 2009 - Escolha de férias dos Magistrados - Despacho n.º 11/2009
Pelo Despacho nº. 11/2009, a PGDL emite determinações sobre o calendário e instrumentos de escolha das férias pessoais dos magistrados e de organização dos turnos para os dias de férias judiciais, para o ano de 2009.
Estudos e relatórios
05-01-2009
Orientações de actividade da PGDL para 2009
Orientações de actividade da PGDL para 2009 (tabela)
Informação institucional
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