| Data |
Título |
Processo |
| 12-05-2016 | Liberdade Condicional. Pressupostos materiais. Prevenção Especial. | 1727/14.5TXLSB-D.L1 9ª S. |
| 12-05-2016 | Cúmulo Jurídico. Concurso Superveniente de penas. | 795/10.3GDTVD.L2 9ª S. |
| 12-05-2016 | Ofensa à integridade física simples. Dispensa de pena. | 440/14.8 GASXL.L1 9ª S. |
| 10-05-2016 | Prisão subsidiária. Tribunal competente para a declaração de contumácia. | 59/04.1PAVFX-A.L1 5ª S. |
| 28-04-2016 | Distinção entre gerência. Administração de direito e gerência. Administração de facto. | 1649/12.4TDLSB.L1 9ª S. |
| 28-04-2016 | Reclamação TRL | 324/14.0telsb 9ª S. |
| 21-04-2016 | Omissão descrição do elemento subjectivo do tipo em acusação particular. | 751/14.2T9SNT.L1 9ª S. |
| 20-04-2016 | Arresto preventivo. Admissibilidade de oposição interposta por terceiro. Pressupostos. | 324/14.0TELSB-LO.L1 3ª S. |
| 17-03-2016 | PRISÃO SUBSIDIÁRIA. Incumprimento, fuga à justiça. Admissibilidade declaração contumácia | 147/08.5GFVFX- A. L1 9ª S. |
| 26-01-2016 | Declaração de contumácia - prisão subsidiária | 36/09.6PFVFX-A.L1 5ª S. |
| 20-01-2016 | CONFLITO competência material. Entre TEP e Instância. Homologação da pena e detenção | 2075/13.3TXLSB--C.L1 9ª S. |
| 09-12-2015 | Tomada de declarações para memória futura. Crime de violência doméstica. Recurso do mp. | 5687/15.7T9AMD 3ª S. |
| 11-11-2015 | CONFLITO competência. Contra-ordenação, valor coima, sucessão leis no tempo, é competente tribunal a que processo antes fora distribuído | 572/13.0TFLSB-A.L1 9ª S. |
| 30-10-2015 | INSTRUÇÃO. Decisão instrutória, pronúncia por factos da acusação e conhecimento nulidades, inadmissibilidade recurso | 442/13.1JELSB-A.L2 9ª S. |
| 17-10-2015 | CONFLITO competência material. Detenção e liquidação e homologação de pena de prisão. Tribunal da condenação e não o TEP | 5214/10.2TXLSB-I.L1 9ª S. |
| 21-09-2015 | PRESCRIÇÃO. Recurso antes do julgamento. Subida, momento, diferida a final. | 206/03.0TASEI-A.L1 9ª S. |
| 16-09-2015 | RECURSO. Subida posterior, a final. Noção de perda absoluta de utilidade | 757/97.4JGLSB-C.L1 9ª S. |
| 14-09-2015 | CONFLITO COMPETÊNCIA material. Declaração extinção pena. É competente o TEP | 191/11.5TXLSB-H.L2 9ª S. |
| 09-09-2015 | CONFLITO competência material. Detenção, emissão mandado, liquidação de perna de prisão. Tribunal da condenação | 170/08.0JBLSB-B.L2 9ª S. |
| 01-06-2015 | CONFLITO competência territorial. Conexão. Julgamento, compete ao tribunal onde ocorreu crime mais grave | 56/12.3PILRS-A.L1 9ª S. |
| 14-05-2015 | CUSTAS. ISS. Pedido civil. NÃO isenção. | 30/13.-2TAEOR-A.L1 9ª S. |
| 06-05-2015 | CONFLITO competência material. Detenção e liquidação de perna de prisão. Tribunal da condenação | 1652/14.0TXLSB-C.L1 9ª S. |
| 30-04-2015 | RECURSO. Falta conclusões. Convite aperfeiçoamento. Recorrente não cumpre. Rejeição. Competência tribunal a quo | 201/14.4SDLSB-A.L1 9ª S. |
| 27-04-2015 | CONFLITO competência territorial. Apropriação ilegítima em caso de acessão. Consumação do crime. Tribunal competente. | 7159/13.5TDLSB.L1 9ª S. |
| 16-02-2015 | ASSISTENTE. Sociedade ofendida. Inadmissibilidade constituição pelo sócio | 266/11.0GILRS-A.L1 9ª S. |