Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Jurisprudência da Relação - Criminal  - Total:  4299   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página  Pág. 111/172    Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título Processo
18-03-2004 RECURSO - Conclusões deficientes e extensas - Rejeição após Convite696/04 9ª S.
18-03-2004 APOIO JUDICIÁRIO - Após sentença não transitada - Efeitos só para o futuro446/04 9ª S.
17-03-2004 Distribuição. Violação das regras. Subsistência das medidas de coacção decretadas1967/04-3 3ª S.
17-03-2004 Estrangeiro ilegal. Interrogatório judicial.9473/03-3 3ª S.
16-03-2004 Processo de contra-ordenação - artigo 50.º da L.Q.C.O.10027/03-5 5ª S.
16-03-2004 Perda de veículo automóvel a favor do Estado. Perigosidade. Proporcionalidade, adequação e necessidade.9776/03-5 5ª S.
16-03-2004 Concurso efectivo. Furto e burla informática.9743/03-5 5ª S.
16-03-2004 Defensor nomeado.Prazo para apresentação do pedido de pagamento de despesas.9493/03-5 5ª S.
16-03-2004 Constituição de assistente. Abertura de instrução.10691/03-5 5ª S.
12-03-2004 Revogação da suspensão. Cumprimento de condição após o trânsito.1934/04-3 3ª S.
11-03-2004 Associação criminosa. Crimes fiscais. Prazo da prisão preventiva678/04-9 9ª S.
11-03-2004 Utilização e divulgação de fotografias nos meios de comunicação social889/04-9 9ª S.
11-03-2004 Exploração de jogo de fortuna e azar. Inconstitucionalidade, por violação do art. 30.º do Tratado Institutivo da União Europeia.8184/03 9ª S.
11-03-2004 SENTENÇA - Omissão de pronúncia - Nulidade - Repetição parcial julgamento9257/03 9ª S.
11-03-2004 Burla. Fundamentação por remissão. Simulação de preço de imóvel em contrato-promessa.2377/04 9ª S.
11-03-2004 CHEQUE - Prejuízo patrimonial - Dívida anterior - Cheques de substituição para pagamento acordado959(03 9ª S.
11-03-2004 ASSISTENTE - Advogado em causa própria - Requerimento Instrução29/04 9ª S.
10-03-2004 Admoestação por escrito. Contra-ordenação.10671/03-3 3ª S.
10-03-2004 Prazo de interposição de recurso. Prorrogação.1394/04-3 3ª S.
09-03-2004 Declaração de especial complexidade do procedimento criminal.80/04-5 5ª S.
04-03-2004 Abertura de Instrução. Rejeição e aperfeiçoamento do requerimento23/04-9 9ª S.
04-03-2004 Julgamento na ausência. Nulidade. Trânsito.8441/03 9ª S.
04-03-2004 ESTRANGEIRO ilegal - SEF - Detenção Interrogatório1187/04 9ª S.
04-03-2004 ESTRANGEIRO ILEGAL - Detenção pelo SEF- Interrogatorio obrigatório pelo Juiz653/04 9ª S.
04-03-2004 Nome em cartão de crédito. Contrafacção de moeda. Insuficiência.5626/03 9ª S.
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