Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Jurisprudência da Relação - Criminal  - Total:  4299   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página  Pág. 113/172    Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título Processo
17-02-2004 Acusação. Qualificação jurídico-penal dos factos.8428/03-5 5ª S.
17-02-2004 Crime de homicídio. Homicídio qualificado. Motivo torpe. Motivo fútil.6853/03-5 5ª S.
17-02-2004 Direito de queixa. Renúncia. Acção executiva pendente em tribunal cível.4340/00-5 5ª S.
17-02-2004 recusa de juiz. separação de processos. comstituição do tribunal10063/03 5ª S.
12-02-2004 Cidadão estrangeiro. Interrogatório judicial.8148/03 9ª S.
12-02-2004 Pena principal. Sanção acessória de proibição de conduzir.5017/03 9ª S.
12-02-2004 Contra-ordenação. Águas residuais9246/03-9 9ª S.
12-02-2004 Prisão preventiva. Prazos950/04-9 9ª S.
12-02-2004 Advogado em causa própria. Assistente9764/03-9 9ª S.
12-02-2004 Nulidade da decisão condenatória em processo de contra ordenação. Omissão de notificação do arguido para efeitos de defesa1170/04-9 9ª S.
12-02-2004 Sabotagem informática. Dolo e inimputabilidade, sendo invocada esquizofrenia em instrução.13/04 9ª S.
12-02-2004 Rejeição de recurso. Prescindir da documentação da prova.672/04 9ª S.
12-02-2004 Requerimento de abertura de instrução. Notificação para o assistente o completar.7559/03 9ª S.
12-02-2004 PRISÃO PREVENTIVA - Especial complexidade - Associação criminosa - Crime fiscal950/04 9ª S.
12-02-2004 PENHORA - Registo - Tribunal competente - Deprecadas - MPº exequente10194/03 9ª S.
11-02-2004 Prazos em processo penal. Recursos939/04-3 3ª S.
11-02-2004 meios de prova. prova por reconhecimento.identificação do arguido. audiência de julgamento928/04 3ª S.
11-02-2004 Estrangeiro detido ilegal. Interrogatório judicial.1193/04-3 3ª S.
11-02-2004 Recusa de juiz.1205/04-3 3ª S.
11-02-2004 Prazo - Recurso da matéria de facto.939/04-3 3ª S.
10-02-2004 Contra ordenação. Admoestação10664/03-5 5ª S.
10-02-2004 Processo de contra-ordenação. Sanção de admoestação.10664/03-5 5ª S.
10-02-2004 Interrogatório judicial de cidadão estrangeiro detido por se encontrar em situação ilegal - Obrigatoriedade de interrogatório judicial - Consequências da omissão8431/03-5 5ª S.
10-02-2004 contra-ordenação. Admoestação. fase administrativa. fase judicial.10664/03 5ª S.
10-02-2004 Suspensão da execução da pena. Revogação da suspensão sem audição prévia do arguido. Consequências.946/04-5 5ª S.
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