Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Jurisprudência da Relação - Criminal  - Total:  4299   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página  Pág. 118/172    Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título Processo
06-11-2003 Burla. Abuso de confiança. Infidelidade6513/03 9ª S.
06-11-2003 INSTRUÇÃO - Assistente - Requisitos - Identificação do agente suspeito - Rejeição5621/03 9ª S.
05-11-2003 Exploração ilícita de jogo. Insuficiência para a decisão da matéria de facto provada. Reenvio do processo.5660/03-3 3ª S.
05-11-2003 Protecção de crianças e jovens em perigo. Competência material.8415/03-3 3ª S.
05-11-2003 Rejeição. Livre convicção.7896/03-3 3ª S.
05-11-2003 Injúrias pelo telefone. A livre apreciação da prova. Excepção. Silêncio do arguido em audiência.4459/03-3 3ª S.
05-11-2003 Fraude Fiscal. Prisão Preventiva. Alarme Social.9005/03-3 3ª S.
04-11-2003 Abertura da Instrução.6531/03-5 5ª S.
30-10-2003 Sequestro; roubo; consumpção; concurso real.7233/01-9 9ª S.
30-10-2003 CONTRA-ORDENAÇÃO - Coima - Recurso Revisão - Competência da Relação8424/03 9ª S.
30-10-2003 PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. ACUSAÇÃO. INDÍCIOS.6805/03 9ª S.
29-10-2003 vendas ao domicílio. vendas por correspondência. redução a escrito do contrato de compra e venda. contra-ordenação5616/03 3ª S.
29-10-2003 Pedido de escusa de Juiz. Advogado seu mandatário e amigo. Rejeição liminar.7941/03-3 3ª S.
29-10-2003 Medida da Pena. Jovem delinquente. Atenuação especial. Tráfico de droga de menor gravidade. Não transcrição no CRC.5359/03-3 3ª S.
29-10-2003 Prisão preventiva. Requisitos. Abuso sexual de crianças.5639/03-3 3ª S.
29-10-2003 Suspensão da execução da pena. O valor da "indemnização".6004/03-3 3ª S.
29-10-2003 Recurso. Subida diferida. Recurso cuja retenção o torna absolutamente inútil. Notificação ao arguido da nomeação de defensor.7047/03-5 5ª S.
28-10-2003 Jovem delinquente. Nulidade da sentença. Madida da pena5638/03 5ª S.
28-10-2003 abuso sexual de crianças. divulgação na internet. idade dos menores fotografados. inb dubio pro reo291/03 4ª S.
28-10-2003 Despacho de pronúncia. Recurso.2988/03-5 5ª S.
28-10-2003 Queixa sem assinatura. Ratificação posterior. Validade do acto processual.2523/03-5 5ª S.
23-10-2003 TRÁFICO estupefacientes - Crime perigo abstracto - Transporte de droga6788/03 9ª S.
23-10-2003 CONTRA-ORDENAÇÃO. SANÇÃO. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO.3839/03 9ª S.
23-10-2003 NOTIFICAÇÃO. ACUSAÇÃO. ARGUIDO AUSENTE.6072/03 9ª S.
23-10-2003 RECURSO - Prazo - Prorrogação - pedido cassetes da gravação da prova - Inutilidade superveniente6967/03 9ª S.
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