Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Jurisprudência da Relação - Criminal  - Total:  4299   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página  Pág. 127/172    Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título Processo
27-02-2003 PRISÃO PREVENTIVA - os crimes - os indícios - apenas com base nas queixas dos ofendidos1519/03 9ª S.
26-02-2003 Irregularidade processual.3938/02 3ª S.
26-02-2003 Nulidade de sentença.13041/01 3ª S.
26-02-2003 Constituição de assistente. Prazo.9925/02 3ª S.
25-02-2003 Apoio Judiciário - artigo 25.º, nºs. 4 e 5, alínea a) da Lei n.º 30-E/2000.9665/02-5 5ª S.
25-02-2003 Irregularidade.9006/00 5ª S.
25-02-2003 Consumo de droga.9677/02-5 5ª S.
25-02-2003 Advogado em causa própria.10491/02-5 5ª S.
25-02-2003 Constituição de assistente.47/03-5 5ª S.
25-02-2003 Constituição de assistente.9665/02-5 5ª S.
25-02-2003 Advogado em causa própria.Admissão como assistente, sem se fazer representar por outro advogado.10491/02-5 5ª S.
25-02-2003 Prestação de TIR, regularidade da notificação9018/02 5ª S.
25-02-2003 Falta de notificação a advogado para exercer o patrocínio. Consequências.9006/00 5ª S.
25-02-2003 Retenção do recurso. Arguição de nulidades cometidas no inquérito ou instrução.1994/03-5 5ª S.
24-02-2003 Prazo de recurso. Decisão ilegível.8995/02-5 5ª S.
20-02-2003 PRISÃO PREVENTIVA - Prazo - Alargamento - prorrogação - Reapreciação - Corrupção10742/02 9ª S.
19-02-2003 Transcrição de registos magnéticos de provas produzidas oralmente. Preparos para despesas.4219/02-5 5ª S.
19-02-2003 Cúmulo jurídico. Pena anterior suspensa.272/03 3ª S.
18-02-2003 Subida diferida de recurso de nova perícia psiquiátrica1721/03 5ª S.
18-02-2003 Prazo de recurso. Arguido ausente.8994/02-3 3ª S.
18-02-2003 Crime de natureza semi-pública. Legitimidade do MP para o exercício da acção penal. Apresentação de queixa.8495/01 5ª S.
13-02-2003 Ordem dos Advogados.Legitimidade. Constituição de assistente.10171/2002 9ª S.
13-02-2003 INSTRUÇÃO - Ofendido - Assistente - Falta de constituição - Ilegitimidade - Rejeição8125/02 9ª S.
13-02-2003 ARGUIDO - Acusação - Julgamento - Falsa identidade - Inexistência jurídica6004/02 9ª S.
12-02-2003 Segredo de justiça. Dolo eventual. Quem pratica o crime.8575/02-3 3ª S.
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