Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Jurisprudência da Relação - Criminal  - Total:  4299   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página  Pág. 142/172    Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título Processo
21-02-2002 Suspensão da pena; violação grosseira de deveres pelo condenado; necessidade de averiguação.13057/01 9ª S.
21-02-2002 FALSIFICAÇÃO - Chapa de matrícula - Documento autêntico11565/2001 9ª S.
20-02-2002 Âmbito do caso julgado. Alteração da qualificação jurídica. Defesa por crime menos grave.11217/01 3ª S.
20-02-2002 Gravação da prova no tribunal colectivo. Poderes do tribunal de recurso.10851/01 3ª S.
20-02-2002 Ilícito contraordenacional. Falta de elemento intelectual do tipo. Absolvição.11583/01 3ª S.
20-02-2002 Assistente. Taxa de justiça inicial. Falta de pagamento. Consequências.10543/01 3ª S.
14-02-2002 Pena de prisão. Antecedentes. Condução sem habilitação legal.11385/2001 9ª S.
14-02-2002 PRESCRIÇÃO - Conhecimento na sentença - Efeitos no pedido civil7627/01 9ª S.
07-02-2002 Recorribilidade. Despacho de pronúncia.366/2002 9ª S.
07-02-2002 Revogação da suspensão da pena; falta de audição do condenado; nulidade insuprível.11545/01 9ª S.
07-02-2002 INSTRUÇÃO - Rejeição - Taxa de justiça devida pelo assistente - Tributação como INCIDENTE12203/01 9ª S.
07-02-2002 PROCESSO SUMARÍSSIMO - oposição do arguido - Reenvio p/ forma comum - INSTRUÇÃO - admissibilidade12838/01 9ª S.
06-02-2002 Recurso da matéria de facto. Poderes da Relação.10695/00 3ª S.
05-02-2002 Falta de conclusões da motivação. Rejeição do recurso.12819/01 5ª S.
31-01-2002 IRS - Abuso de Confiança fiscal - Estado de necessidade - Salários10689/01 9ª S.
31-01-2002 Admissibilidade do recurso. Reapreciação do despacho pela mesma instância.1206/02 5ª S.
31-01-2002 RECURSO - Prova da Audiência - documentação/gravação - transcrição - T. Singular - Ónus do Tribunal11571/01 9ª S.
31-01-2002 RECURSO - admissibilidade - Despacho de mero expediente7356/01 9ª S.
30-01-2002 Contra-ordenação. Anulação da decisão da autoridade administrativa. Recurso. Art. 73.º do DL 433/82.2690/01 3ª S.
29-01-2002 Despacho de pronúncia. Recorribilidade.9799/01 5ª S.
28-01-2002 Crimes cometidos por negligência e sob influência do álcool. Exclusões da lei de amnistia.10937/01 5ª S.
24-01-2002 Armas proíbidas.9031/01 9ª S.
24-01-2002 RECURSO - Prazo - Transcrição da Prova - Ónus do Tribunal singular8819/01 9ª S.
24-01-2002 CONDUÇÃO c/ ALCOOL - "sopro insuficiente" - Exame de sangue - Recusa9114/01 9ª S.
24-01-2002 AMNISTIA - Lei 29/99, de 12 de Maio - Condução em estado fde embriaguez - 292º CP9001/01 9ª S.
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 142/172     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro