Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Jurisprudência da Relação - Criminal  - Total:  4299   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página  Pág. 147/172    Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título Processo
11-07-2001 Documentação da prova. Transcrição da prova gravada. Julgamento perante o tribunal singular.4480/01 3ª S.
11-07-2001 Medidas de coacção. Apresentação periódica.Prazo nde duração. Extinção. Revogação. Art. 198.º e 218.º do CPP.5049/01 3ª S.
11-07-2001 Decisão instrutória. Pronúncia pelos factos constantes de acusação do MP. Arguição de nulidades. Recurso. Subida. Retensão do recurso.4916/01 3ª S.
10-07-2001 Suspensão+pena+prorrogação+prazo6304/01 5ª S.
10-07-2001 Pena acessória de expulsão7439/01 5ª S.
05-07-2001 ASSISTENTE - INSTRUÇÃO (Sociedade ofendida)-Ilegitimidade do sócio6765/01 9ª S.
04-07-2001 Segredo profissional de jornalista. Levantamento do dever de segredo.Crime de manipulação de mercado4917/01 5ª S.
04-07-2001 Processo de contra-ordenação. Julgamento. Falta de comparência do arguido. Condenação em multa.3627/01 3ª S.
04-07-2001 Despacho que, em fase de julgamento, indefere inquirição de testemunha por carta rogatória. Recurso. Subida.5266/01 3ª S.
04-07-2001 Recurso da matéria de facto. Requisitos (art. 412º nº 3 e 4 do CPP)4946/01 3ª S.
03-07-2001 Recurso. Impugnação da matéria de facto. Convite ao recorrente para suprir deficiências. Rejeição.5209/01 5ª S.
28-06-2001 RECURSO - REJEIÇÃO - requisitos formais e substantivos (412º 1 e 2 CPP)7158/01 9ª S.
28-06-2001 JOGO ILÍCITO-Máquina de jogo/PÓQUER/fortuna ou azar4791/01 9ª S.
28-06-2001 AUDIÊNCIA/T. Singular-DOCUMENTAÇÃO/Omissão-REPETIÇÂO do Julgamento3434/01 9ª S.
28-06-2001 CHEQUE - DESCRIMINALIZAÇÃO - efeitos no pedido Cívil9349/00 9ª S.
28-06-2001 INIBIÇÃO DE CONDUZIR - Condução com alcóol e falta de carta5652/00 9ª S.
27-06-2001 Competência da Relação e STJ. Impossibilidade de opção pelo recorrente.6080/01 3ª S.
27-06-2001 Alteração de "ticket" de estacionamento. Crime de falsificação e burla.1466/01 3ª S.
21-06-2001 APOIO JUDICIÁRIO/arguido - Admissibilidade antes de sentença transitada5845/01 9ª S.
21-06-2001 MORTE DO ARGUIDO (antes do julgamento) - Efeitos no pedido cível4156/01 9ª S.
20-06-2001 Gravação da Prova e art. 328º /6 do CPP3167/01 3ª S.
20-06-2001 Evasão - art. 352º nº 1 do C.P.. Não comete o crime o arguido em "RAVE".3268/01 3ª S.
20-06-2001 Recurso da matéria de facto. Gravações imperceptíveis.3085/01 3ª S.
19-06-2001 Imputabilidade diminuida. Exame Médico Pericial.7337/01 5ª S.
19-06-2001 crime de falsificação+ funcionário judicial2119/01 5ª S.
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