Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Jurisprudência da Relação - Criminal  - Total:  4299   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página  Pág. 156/172    Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título Processo
17-10-2000 Crime de abuso de confiança - Formas qualificadas - artº. 205º, nºs. 4 e 5, do CP/95 - Natureza pública5853/00 5ª S.
11-10-2000 Gravação de prova em Tribunal Colectivo. Requisitos Legais para a sua reapreciação pelo Tribunal da Relação.2078/00 3ª S.
11-10-2000 Recurso. Matéria de direito. Vícios da motivação. Manifesta improcedência.7526/0 3ª S.
11-10-2000 Assistente. Legitimidade. Herdeiro testamentário.6854/0 3ª S.
04-10-2000 Coima. Execução. Caso julgado formal. Prescrição.6350/0 3ª S.
03-10-2000 Atestado médico4337/2000 9ª S.
03-10-2000 Fundamentação de despacho. Buscas.7069/99 9ª S.
02-10-2000 Prosseguimento do Processo penal para conhecimento do pedido cível (arts. 71 e 72, nº 1 al. b) do C.P.P.)5573/00 5ª S.
28-09-2000 Prazos. Dilação.19/2000 9ª S.
28-09-2000 Depoimentos. Transcrição. Matéria de facto. Rejeição do recurso.7919/99 9ª S.
28-09-2000 Recurso. Rejeição.2374/20 9ª S.
28-09-2000 Processo. Natureza urgente. Prazo.1680/20 9ª S.
28-09-2000 Requerimento para abertura de instrução.3282/20 9ª S.
28-09-2000 Gravação das declarações efectuadas em julgamento. Renovação da prova.7867/20 9ª S.
28-09-2000 Prisão preventiva. Prazo. Estupefacientes.7833/20 9ª S.
28-09-2000 Procuração. Mandatário não judicial.4038/20 9ª S.
28-09-2000 Incriminação jurídica. Rejeição da acusação.5091/20 9ª S.
28-09-2000 Prisão preventiva.7247/20 9ª S.
27-09-2000 Crime de condução em estado de embriaguez. Pena de multa. Medida. Inferior à prevista para a contra-ordenação.4921/2000 3ª S.
27-09-2000 Prazo para a realização de interrogatório judicial de arguido detido7976/00 3ª S.
27-09-2000 Crime de evasão. Tentativa e consumação.4497/0 3ª S.
13-09-2000 Recurso. Invocação de questões novas. Improcedência manifesta6850/00 3ª S.
09-08-2000 Recurso. Alegações. Conclusões. Prisão preventiva.7624/20 9ª S.
13-07-2000 Custas. Honorários de defensor oficioso.5679/20 9ª S.
12-07-2000 Acórdão do Tribunal Colectivo. Recurso. Rejeição. manifesta improcedência.4868/00 3ª S.
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 156/172     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro