Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Jurisprudência da Relação - Criminal  - Total:  4299   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página  Pág. 157/172    Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título Processo
12-07-2000 Crime de intoxicação e embriaguez. Processo Sumário. Art. 381.º, n.º 2, CPP. Nulidade.6169/0 3ª S.
06-07-2000 Resposta do MP na 1ª instância. Rejeição do recurso.3905/20 9ª S.
06-07-2000 Rejeição de recurso. Manifestamente infundado.6628/20 9ª S.
06-07-2000 Prisão preventiva.4663/20 9ª S.
06-07-2000 Processo abreviado. Nulidade.2517/2 9ª S.
06-07-2000 Contumácia. Prescrição.4024/2 9ª S.
06-07-2000 Art. 40.º do CPP. Juiz do julgamento. Fundamentação. Exame crírico das provas.4483/0 3ª S.
06-07-2000 Exame critico da prova. Conhecimento Oficioso.4286/2 9ª S.
06-07-2000 Pronúncia. Indícios. Erro.4923/2 9ª S.
06-07-2000 Tráfico de menor gravidade. Agravante estabelecimento prisional.3316/2 9ª S.
06-07-2000 Vícios do n.º 2 do art. 410º do CPP.4194/2 9ª S.
06-07-2000 Nulidade. Atenuação especial. Reenvio.8299/9 9ª S.
06-07-2000 Exame critico da prova.3765/2 9ª S.
06-07-2000 Tráfico de menor gravidade.5095/2 9ª S.
06-07-2000 Tráfico. Estabelecimento prisional.3805/2 9ª S.
06-07-2000 Prisão preventiva. Indícios.5763/2 9ª S.
06-07-2000 Caução económica. Pedido. Fundamentos. Pressupostos.4618/0 3ª S.
06-07-2000 Inquérito. Instrução. Nulidade. Irregularidade. Falta do relatório de autópsia.3105/0 3ª S.
06-07-2000 Furto de uso de veículo. Autoria e cumplicidade. Pena de multa. Medida.4665/0 3ª S.
06-07-2000 Sentença condenatória. Não transcrição registo criminal. Pedido feito após proferida decisão.7120/9 3ª S.
29-06-2000 Prescrição. Julgamento em conferência.4867/2 9ª S.
29-06-2000 Conclusões do recurso. Sindicabilidade da matéria de facto.6261/2 9ª S.
29-06-2000 Acidente de viação. Peão. Manobra imprudente.25/200 9ª S.
29-06-2000 Multa. Quantitativo.4754/2 9ª S.
29-06-2000 Nulidade. Diligência em julgamento. Descoberta da verdade.4920/2 9ª S.
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