Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Jurisprudência da Relação - Criminal  - Total:  4299   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página  Pág. 158/172    Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título Processo
29-06-2000 Acção cível conexa com acção penal.2788/2 9ª S.
29-06-2000 Prisão preventiva. Perturbação do inquérito. Continuação da actividade.4315/2 9ª S.
29-06-2000 Contumácia.4338/2 9ª S.
29-06-2000 Reincidência. Insuficiência da matéria de facto. Suspensão.4592/20 9ª S.
29-06-2000 Furto qualificado. Valor dos bens. Poderes do tribunal. Princípio do acusatório.4020/20 9ª S.
21-06-2000 Regime de jovens delinquentes. Dever de investigação. Omissão de pronúncia. Nulidade.3194/0 3ª S.
21-06-2000 Condução estado de embriaguez. Insuficiência matéria de facto. Erro material. Correcção da senteça.901/00 3ª S.
15-06-2000 Pronúncia. Indícios.4614/20 9ª S.
15-06-2000 Prisão preventiva. Acesso aos autos. Segredo de justiça.4592/2 9ª S.
15-06-2000 Insuficiência da matéria de facto.3288/2 9ª S.
15-06-2000 Falsificação. Assistente. EMEL.4355/2 9ª S.
15-06-2000 Recolha de imagens. Legalidade.4593/20 9ª S.
14-06-2000 Homicídio qualificado. Com arma de fogo. Homicídio privilegiado. Motivo injustificado. Motivo fútil.2167/0 3ª S.
14-06-2000 Conflito. Processo tutelar. Processo pendente. Tribunal de Menores. Sintra. Lisboa.5027/00 3ª S.
08-06-2000 Prisão preventiva. Litispendência.4121/20 9ª S.
07-06-2000 Contra-ordenações. Asseio e higiene. Produtos alimentares. Portaria 329/75. Amnistia.3907/0 3ª S.
01-06-2000 Envio de articulado. Fax. Telecópia. Prazo.3315/20 9ª S.
01-06-2000 Conflito. Tribunal de menores. Lisboa. Sintra--- 9ª S.
01-06-2000 Sentença. Insuficiência da matéria de facto.1919/20 9ª S.
01-06-2000 Sentença. Nulidade. Conhecimento.2965/20 9ª S.
01-06-2000 Transcrição. Tribunal colectivo.8353/99 9ª S.
31-05-2000 Conflito de competência. Reenvio. Aplicação do art. 426º-A do CPP.3290/0 3ª S.
31-05-2000 Perdão de pena. Lei n.º 29/99. Reincidência.4410/0 3ª S.
25-05-2000 Jogos de fortuna ou azar. Constitucionalidade2820/20 9ª S.
25-05-2000 Recurso. Prazo. Matéria de facto.4165/20 9ª S.
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