Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Jurisprudência da Relação - Criminal  - Total:  4299   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página  Pág. 159/172    Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título Processo
25-05-2000 Justificação da falta. Transcrição.2520/20 9ª S.
25-05-2000 Regime de semidetenção.3164/20 9ª S.
25-05-2000 Cheque. Prisão por dívidas. Condição resolutiva.2639/20 9ª S.
25-05-2000 Informação ao lesado. Falta. Irregularidade.3799/20 9ª S.
25-05-2000 Transcrição. Renovação da prova.3971/20 9ª S.
24-05-2000 Dever de correcção. Art. 266.º-B, do CPC. Aplicação no processo Penal.2202/0 3ª S.
18-05-2000 Amnistia. Pedido cível.3156/20 9ª S.
18-05-2000 Exame critico. Amnistia. Perdão.15/2000 9ª S.
18-05-2000 Legítima defesa. Excesso.2515/20 9ª S.
18-05-2000 Antecedentes criminais. Valor das declarações do arguido.2636/20 9ª S.
17-05-2000 Recurso. Despacho que o não admite. Reclamação. Crime cometido no estrangeiro.2567/0 3ª S.
17-05-2000 Pena de multa. Prisão subsidiária. Suspensão.4117/0 3ª S.
17-05-2000 Recurso. Matéria de direito. Vícios da motivação. Manifesta improcedência3474/0 3ª S.
17-05-2000 Furto. Bens comuns do casal. Rejeição do recurso. Falta de indicação da norma jurídica violada.4239/0 3ª S.
11-05-2000 Apoio judiciário.3687/2 9ª S.
11-05-2000 Poderes da Relação. Transcrição. Leitura de documentos. Perdão.2038/2 9ª S.
11-05-2000 Crime de injúrias. Elemento objectivo.1797/2 9ª S.
11-05-2000 Atenuação especial. Suspensão. Custas.2372/20 9ª S.
11-05-2000 Prisão preventiva. Falta de conclusões.3485/20 9ª S.
11-05-2000 Prisão preventiva.3952/20 9ª S.
11-05-2000 Demandante cível. Legitimidade. Recurso.2270/20 9ª S.
04-05-2000 Crime de liberdade de imprensa.8189/99 9ª S.
04-05-2000 Indícios. Violência. Roubo.1231 9ª S.
04-05-2000 Prisão preventiva.2565/2 9ª S.
04-05-2000 Prisão preventiva3196/2 9ª S.
Vai para o início do ficheiro Recua 1 página    Pág. 159/172     Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro