Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Jurisprudência da Relação - Criminal  - Total:  4299   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página  Pág. 160/172    Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título Processo
04-05-2000 Processo abreviado.1674/2 9ª S.
03-05-2000 Recurso. Rejeição. Erro notório na apreciação da prova. Manifesta improcedência.2646/0 3ª S.
03-05-2000 Instrução. Inquirição de testemunha. Ausência do advogado do assistente. Nulidade. Não pronúncia.2519/0 3ª S.
13-04-2000 Juízo de censura. Quantum da multa.2150/20 9ª S.
13-04-2000 Recusa do juiz.3377/20 9ª S.
13-04-2000 Prisão preventiva.2910/20 9ª S.
13-04-2000 Rejeição do recurso.671/200 9ª S.
13-04-2000 Suspensão de execução da pena.1582/20 9ª S.
13-04-2000 Sigilo bancário.2619/2 9ª S.
13-04-2000 Litigância de má-fé.224/20 9ª S.
13-04-2000 Prisão preventiva.2905/2 9ª S.
13-04-2000 Identificação do arguido. Inexactidões.2536/2 9ª S.
13-04-2000 Vícios do art. 410º do CPP. Decisão.1463/2 9ª S.
13-04-2000 Inibição de conduzir. Suspensão.1510/20 9ª S.
13-04-2000 Competência. Alteração das áreas de comarcas limítrofes. Conflito.1501/20 9ª S.
13-04-2000 Custas. Assistente. Responsabilidade.1229/20 9ª S.
13-04-2000 Burla. Prejuízo.Valor.1990/20 9ª S.
12-04-2000 Crime de condução em estado de embriaguez. Medida da pena. Pena acessória.1798/0 3ª S.
12-04-2000 Abuso de Liberdade de Imprensa. Difamação. Dolo.1803/0 3ª S.
12-04-2000 Exame pericial. Requerido em julgamento. Despacho de indeferimento. recurso. subida.2386/0 3ª S.
06-04-2000 Prescrição519/20 9ª S.
06-04-2000 Legitimidade. Assistente. Caso julgado.1519/2 9ª S.
06-04-2000 Prisão preventiva1665/2 9ª S.
06-04-2000 Prisão preventiva2616/2 9ª S.
30-03-2000 Certificado de registo criminal. Antecedentes criminais.494/20 9ª S.
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