Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Jurisprudência da Relação - Criminal  - Total:  4299   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página  Pág. 162/172    Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título Processo
16-03-2000 Prisão preventiva.Revogação.567/200 9ª S.
16-03-2000 Prisão preventiva. Substituição.2596/2 9ª S.
16-03-2000 Alteração substancial. Ofensa Corporal. Lesão. Retorsão.8176/99 9ª S.
16-03-2000 Transcrição da Prova.6835/99 9ª S.
16-03-2000 Sentença. Nulidade. Omissão.7555/99 9ª S.
16-03-2000 Omissão de Pronúncia. Jovens Delinquentes. Regime. Conhecimento Oficioso.1100/20 9ª S.
16-03-2000 Sentença. Alteração dos Factos.7719/99 9ª S.
16-03-2000 Embriaguez.Pena.Inibição de Conduzir.6570/99 9ª S.
15-03-2000 Sentença. Fundamentação. Falta de rexame crítico das provas. Nulidade.7743/9 3ª S.
15-03-2000 Sentença. Fundamentação. Falta de exame crítico das provas. Nulidade.8199/9 3ª S.
15-03-2000 Apoio judiciário. Requerido após a decisão final. Antes do trânsito em julgado. Isenção de custas.302/00 3ª S.
09-03-2000 Especulação. Táxi. Contra-ordenação. Descriminalização.5443/99 9ª S.
09-03-2000 Conflito. Competência. Reenvio.7099/99 9ª S.
09-03-2000 Competência. Conexão. Separação de Processos. Contumácia.796/200 9ª S.
09-03-2000 Fundamentação. Exame Crítico da Prova. Reenvio.8458/99 9ª S.
09-03-2000 Amnistia. Contra-ordenação.8001/99 9ª S.
08-03-2000 Crime de desobediência. Ilegitimidade do queixoso como assistente. Valor do despacho de admissão indevida.666/00 3ª S.
02-03-2000 Reenvio.6490/9 9ª S.
02-03-2000 Regime penal para jovens6527/9 9ª S.
02-03-2000 Fundamentação. Exame critico das provas.81882/ 9ª S.
02-03-2000 Recurso. Subida. Efeito.1515/20 9ª S.
02-03-2000 Factos Provados. Reapreciação. Poderes da Relação.996/200 9ª S.
02-03-2000 Assistente. Legitimidade. Recurso.6446/99 9ª S.
02-03-2000 Prisão Preventiva1082/20 9ª S.
02-03-2000 Competência. Cúmulo. Recurso.570/200 9ª S.
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