Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Jurisprudência da Relação - Criminal  - Total:  4299   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página  Pág. 165/172    Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título Processo
03-02-2000 Exames. LPC. Omissão de Diligências.7320/99 9ª S.
03-02-2000 Condução em estado de Embriaguez. Inibição de Conduzir.7896/99 9ª S.
03-02-2000 Erro Notório. Contradição. Contestação. Omissão de Pronúncia.7541/99 9ª S.
02-02-2000 Recurso em matéria de facto. Transcrição da gravação da prova. ónus da transcrição.7743/9 3ª S.
02-02-2000 Recurso. Matéria de facto. Gravação da prova em suporte magnético. Ónus da transcrição.6836/3 3ª S.
02-02-2000 Medidas de coacção. Aplicação na fase de inquérito. Prisão preventiva: pressupostos. Concurso de infracções.830/00 3ª S.
02-02-2000 Recurso. Taxa de justiça inicial. Acréscimo de taxa de justiça. Prazo de pagamento. Pedido de apoio judiciário.7488/9 3ª S.
27-01-2000 Prescrição. Contra-ordenações.6249/9 9ª S.
27-01-2000 Suspensão da execução da pena.7432/9 9ª S.
27-01-2000 Sentença. Nulidade. Reenvio.6443/99 9ª S.
27-01-2000 Jogos de Fortuna e Azar.4925/99 9ª S.
27-01-2000 Transcrição. Audiência. Nulidade5140/99 9ª S.
27-01-2000 Tráfico de Estupefacientes. Menor Gravidade.8455/99 9ª S.
27-01-2000 Omissão de Pronúncia. Despacho de Arquivamento. MP.7402/99 9ª S.
27-01-2000 Prisão Preventiva.Doença.8095/99 9ª S.
27-01-2000 Prisão Preventiva8457/99 9ª S.
27-01-2000 Prisão Preventiva. Indícios. Continuação Actividade Criminosa8468/99 9ª S.
27-01-2000 Recurso. Conclusões. Rejeição.8180/99 9ª S.
27-01-2000 Recurso. Motivação. Rejeição. Extinção do Procedimento Criminal.7323/99 9ª S.
27-01-2000 Amnistia. Condução de Motociclo.6622/99 9ª S.
27-01-2000 Caução Económica.6568/99 9ª S.
27-01-2000 Constituição de Assistente. Emissão e Pagamento de Guias.7240/99 9ª S.
27-01-2000 Custas. Despesas. Honorários.7234/99 9ª S.
27-01-2000 Recurso Interlocutório. Subida.6992/99 9ª S.
27-01-2000 Crime de Burla. Consumação.6828/99 9ª S.
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