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Relação de Lisboa
Criminal
Jurisprudência da Relação
- Criminal
- Total: 4299
Pág.
166
/172
Assunto
Área
Todas
Criminal
Cível
Laboral
Frase
Processo
Sec.
1ª Secção
2ª Secção
3ª Secção
4ª Secção
5ª Secção
6ª Secção
7ª Secção
8ª Secção
9ª Secção
Presidente
Ver todos
Data
Título
Processo
27-01-2000
Factos Não Provados. Reparação.Actuação do Agente.
5528/99 9ª S.
27-01-2000
Poderes da Relação.
7552/99 9ª S.
27-01-2000
Prisão Preventiva.
8148/99 9ª S.
27-01-2000
Conclusões. Rejeição
5916/99 9ª S.
26-01-2000
Gravação audio de declarações em audiência. Sua transcrição.
7918/99 3ª S.
26-01-2000
Medidas de coacção. Substituição das medidas. Prisão preventiva. Violação das obrigações impostas.
8444/9 3ª S.
26-01-2000
Prisão preventiva. Suspensão. Não alteração dos pressupostos. Manifesta improcedência do recurso.
8386/9 3ª S.
26-01-2000
Falta de fundamentação. Ofensas corporais. Insuficiência matéria facto. Erro notório apreciação prova.
7217/99 3ª S.
26-01-2000
Prisão preventiva. Pressupostos.
7902/9 3ª S.
26-01-2000
Amnistia. Lei n.º 22/99, de 12 de Maio. Crime de condução em estado de embriaguez.
7051/9 3ª S.
20-01-2000
Liberdade Imprensa. Director. Publicação Periódica.
4096/99 9ª S.
20-01-2000
Indemnização. Responsabilidade Contratual.
5750/99 9ª S.
20-01-2000
Recurso. Conclusões. Rejeição.
6262/99 9ª S.
20-01-2000
Arma Proibida. Navalha.
6447/99 9ª S.
20-01-2000
Recurso. Pronúncia. Rejeição.
5933/99 9ª S.
20-01-2000
Pena Acessória. Expulsão do Território.
7396/99 9ª S.
20-01-2000
Convicção do Tribunal. Co-autoria. Sindicância da Sentença.
7321/99 9ª S.
20-01-2000
Cúmulo Jurídico. Competência
7741/99 9ª S.
20-01-2000
Vícios do art. 410º do CPP.
7052/99 9ª S.
20-01-2000
Queixa. Pedido Cível. Consequências. Fundamentação. Irregularidade.
4374/99 9ª S.
20-01-2000
Pronúncia. Indícios
7064/99 9ª S.
20-01-2000
Recusa de Juiz.
5149/99 9ª S.
20-01-2000
Prescrição. Sucessão de Regimes. Cheque.
544299/ 9ª S.
20-01-2000
Medida da pena Acessória de Proibição de Conduzir
6830/99 9ª S.
20-01-2000
Conclusões. Amnistia. Embriaguez. Pena.
6257/99 9ª S.
Pág.
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/172