Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Jurisprudência da Relação - Criminal  - Total:  4299   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página  Pág. 167/172    Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título Processo
20-01-2000 Recurso. Âmbito. Notificação. Mandatário. Carta Devolvida4690/99 9ª S.
20-01-2000 Amnistia.6913/99 9ª S.
20-01-2000 Fundamentação. Omissão. Nulidade. Publicidade. Execução Permanente.5920/99 9ª S.
20-01-2000 Embriaguez.Proibição de Conduzir.Medida de Segurança5612/99 9ª S.
20-01-2000 Condução em Estado de Embriaguez.Amnistia6445/99 9ª S.
13-01-2000 Reclamação - Admissibilidade.--- Presidente
13-01-2000 Assistente. Legitimidade.6361/99 9ª S.
13-01-2000 Prisão Preventiva.7319/99 9ª S.
13-01-2000 Prisão Preventiva.8461/99 9ª S.
13-01-2000 Subida de Recurso6993/99 9ª S.
13-01-2000 Justificação da Falta.6837/99 9ª S.
13-01-2000 Prisão Preventiva. Doença.7681/99 9ª S.
13-01-2000 Competência. Matéria de Direito.8463/99 9ª S.
13-01-2000 Busca. Formalismo.7067/99 9ª S.
13-01-2000 Apoio Judiciário.6256/99 9ª S.
13-01-2000 Sigilo Profissional. Quebra.7169/99 9ª S.
13-01-2000 Comunicação Social. Amnistia. Impresso.6205/99 9ª S.
13-01-2000 Contra-ordenação. Prescrição.5642/99 9ª S.
13-01-2000 Recurso. Conclusões. Rejeição.6688/99 9ª S.
13-01-2000 Crime de ofensas corporais graves por negligência. Aplicação da lei no tempo. Medida da pena.3015/9 3ª S.
13-01-2000 Invalidade do julgamento. Imediação. Continuidade da audiência. Ineficácia da prova.5606/9 3ª S.
13-01-2000 Escutas telefónicas. Nulidade relativa. Caso julgado formal. Prova documental. Leitura em audiência. Erro notório.6424/9 3ª S.
10-01-2000 Insuficiência da matéria de facto para decisão. Reenvio do processo.6255/00 3ª S.
03-01-2000 Prisão Preventiva. Doença Grave.8057/99 9ª S.
22-12-1999 Falta de Conclusões. Rejeição. Recurso.7270/99 9ª S.
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