Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Jurisprudência da Relação - Criminal  - Total:  4299   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página  Pág. 169/172    Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título Processo
09-12-1999 Co-autoria. Requisitos.4809/99 9ª S.
09-12-1999 Recurso para Melhoria de Direito. Coima. Fundamentação. Remissão. Vício.4796/99 9ª S.
09-12-1999 Acórdão. Correcção. Fundamento.6577/99 9ª S.
09-12-1999 Conflito. Competência7724/99 9ª S.
09-12-1999 Receptação. Restituição de Objectos.5610/99 9ª S.
09-12-1999 Insuficiência da Matéria de Facto.5458/99 9ª S.
09-12-1999 Legítima Defesa. Censurabilidade. Indícios. Desvalor da Conduta.5452/99 9ª S.
09-12-1999 Recurso. Conclusões. Multa. Suspensão5311/99 9ª S.
09-12-1999 Convolação. Furto. Receptação.6258/99 9ª S.
09-12-1999 Indemnização. Montante. Suspensão da Pena. Condição.6532/99 9ª S.
09-12-1999 Questão Prévia. Desobediência. Testemunhas. Falsas Declarações.6204/99 9ª S.
07-12-1999 Falta injustificada. Revisão das medidas de coação. Mandados de detenção. Recurso. Manifesta improcedência.5.352/ 3ª S.
02-12-1999 Álcool. Condenação. Inibição de Conduzir. Suspensão. Amnistia.5512/99 9ª S.
02-12-1999 Ofensa Integridade.5238/99 9ª S.
02-12-1999 Nexo de Causalidade. Acidente. Morte.5937/99 9ª S.
02-12-1999 Pena. Multa. Quantitativo.6221/99 9ª S.
02-12-1999 Pena Acessória. Proibição de Conduzir.6158/99 9ª S.
02-12-1999 Meios de Prova.5609/99 9ª S.
02-12-1999 Inibição de Conduzir. Suspensão. Graduação. Transcrição Certificado.5243/99 9ª S.
02-12-1999 Resíduos. Construção Civil.4395/99 9ª S.
02-12-1999 Prescrição. Interpretação.6222/99 9ª S.
02-12-1999 Prescrição. Procedimento Criminal. Pena.6282/99 9ª S.
02-12-1999 Injúrias. Ofensa à Honra.6725/99 9ª S.
02-12-1999 Prisão Preventiva.6988/99 9ª S.
02-12-1999 Prisão Preventiva.6930/99 9ª S.
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