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Relação de Lisboa
Criminal
Jurisprudência da Relação
- Criminal
- Total: 4299
Pág.
170
/172
Assunto
Área
Todas
Criminal
Cível
Laboral
Frase
Processo
Sec.
1ª Secção
2ª Secção
3ª Secção
4ª Secção
5ª Secção
6ª Secção
7ª Secção
8ª Secção
9ª Secção
Presidente
Ver todos
Data
Título
Processo
02-12-1999
Inutilidade da Lide. Recurso. Prisão Preventiva.
6906/99 9ª S.
25-11-1999
Prisão Preventiva. Pressupostos. Reexame.
5915/99 9ª S.
25-11-1999
Prescrição. Assistente. Legitimidade. Recurso
5361/99 9ª S.
25-11-1999
Erro Notório Sentença. Reenvio.
3979/99 9ª S.
25-11-1999
Multa. Pena Acessória. Proibição de Conduzir
4567/99 9ª S.
25-11-1999
Desistência do Recurso.
6571/99 9ª S.
25-11-1999
Prisão Preventiva. Manutenção. Pressupostos.
6754/99 9ª S.
25-11-1999
Prisão Preventiva. Fundamentação.
6692/99 9ª S.
25-11-1999
Impugnação Judicial. Prazo. Via Postal. Art. 150º do CPC.
6316/99 9ª S.
25-11-1999
Pena acessória. Inibição Conduzir. Suspensão.
5749/99 9ª S.
25-11-1999
Pena. Graduação. Álcool. Sanção Acessória. Princípio ne bis in idem.Suspensão
5456/99 9ª S.
25-11-1999
Sentença. Erro Notório. Fundamentação. Contradição.
1655/99 9ª S.
25-11-1999
Mandados Detenção. Comparência Perante OPC. Legalidade.
6698/99 9ª S.
25-11-1999
Contumácia. Prescrição. Suspensão
5518/99 9ª S.
25-11-1999
Prisão Preventiva. Despacho. Fundamentação. Irregularidade.
6577/99 9ª S.
25-11-1999
Admoestação. Aplicação. Exigências de Prevenção Geral.
5751/99 9ª S.
25-11-1999
Pena. Graduação. Multa.
4800/99 9ª S.
25-11-1999
Pena Admoestação.
5919/99 9ª S.
24-11-1999
Vícios da sentença. Não documentação da prova. Insuficiente documentação.
5327/99 3ª S.
18-11-1999
Pena. Graduação. Multa.
4188/99 9ª S.
18-11-1999
Legítima Defesa Putativa.
4006/99 9ª S.
18-11-1999
Amnistia. Contra-ordenação.
4744/99 9ª S.
18-11-1999
Prisão Preventiva. Requisitos. Adequação e Proporcionalidade.
6637/99 9ª S.
18-11-1999
Alteração Substancial Factos. Medida Segurança. Insuficiência Matéria Facto.Nulidade Sentença.
3254/99 9ª S.
18-11-1999
Prisão Efectiva. Suspensão Pena. Amnistia
3335/99 9ª S.
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