Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa


    Jurisprudência da Relação - Criminal  - Total:  4299   Vai para o início do ficheiro Recua 1 página  Pág. 171/172    Avança 1 página Vai para o fim do ficheiro
Assunto    Área   Frase
Processo   Sec.                     Ver todos
Data Título Processo
18-11-1999 Amnistia. Condução. Estado. Embriaguez.5444/99 9ª S.
18-11-1999 Contradição. Fundamentação. Provas. Exame Critico.5700/99 9ª S.
18-11-1999 Prisão Preventiva. Fundamentação.6186/99 9ª S.
17-11-1999 Declaração de contumácia. CP/82 e CPP/87. Suspensão da prescrição.4805/9 3ª S.
17-11-1999 Inimputabilidade. Suscitada após a pronúncia ou despacho equivalente. Conhecimento por mero despacho. Nulidade insanável4570/9 3ª S.
16-11-1999 Reclamação. Irrecorribilidade.5881/9 Presidente
11-11-1999 Competência.Matéria de Direito. STJ.Relação.5671/99 9ª S.
10-11-1999 Prescrição do procedimento criminal. Interrupção e suspensão. Notificação do despacho equivalente ao de pronúncia.4460/9 3ª S.
04-11-1999 Escusa de Juiz.6608/99 9ª S.
04-11-1999 Amnistia.Consumo de Substância Estupefaciente.5314/99 9ª S.
04-11-1999 Prisão Preventiva. Alteração Pressupostos.6488/99 9ª S.
04-11-1999 Escusa. Magistrado Judicial6495/99 9ª S.
04-11-1999 Falsas declarações. Retractação. Furto. Penetração no interior de estabelecimento.3349.99 9ª S.
03-11-1999 Reenvio. Novo julgamento. Art. 426.º - A, n.º 2, do CPP. conflito3303/9 3ª S.
03-11-1999 Furto. Consumação e Tentativa. Escolha e Medida da Pena.5310/9 3ª S.
28-10-1999 Inutilidade da Lide.5743/99 9ª S.
28-10-1999 Prisão Preventiva. Princípio da Proporcionalidade.6086/99 9ª S.
28-10-1999 Furto Qualificado. Veículo.Canivete. Chave Falsa.5067/99 9ª S.
27-10-1999 Amnistia. Lei n.º 22/99, de 12 de Maio. Crime de condução em estado de embriaguez.4920/9 3ª S.
27-10-1999 Demandantes civis. Recurso da sentença. Ilegitimidade quanto à parte penal.5305/9 3ª S.
27-10-1999 Jogo ilícito. Caso julgado. Erro notório na apreciação da prova. Reenvio.2955/9 3ª S.
21-10-1999 Nulidades. Falta ou Insuficiência de Inquérito5447/99 9ª S.
21-10-1999 Amnistia. Contra-ordenação.5630/99 9ª S.
21-10-1999 Queixa. Denúncia. Procedimento Criminal.6001/99 9ª S.
21-10-1999 Prescrição. Contumácia. Causa Suspensão.--- 9ª S.
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