| Data |
Título |
Processo |
| 12-07-2018 | Reclamação/Reforma da conta. | 1453/04.3TBPDL-F.L1 2ª S. |
| 12-07-2018 | Nulidade processual. Apoio judiciário. Pedido de nomeação de patrono. Excepção de caducidade. | 664/17.6T8SCR.L1 7ª S. |
| 05-07-2018 | Rapto internacional de crianças. Carácter urgente da intervenção. Superior interesse da criança e a celeridade. | 359/18.3T8CSC.L1 6ª S. |
| 05-07-2018 | Custas. Taxa de justiça. | 28852/15.2T8LSB-A.L1 6ª S. |
| 21-06-2018 | Hipoteca. Privilégio creditório. Créditos da Fazenda Nacional (IMI, IRS) e da Segurança Social (contribuições relativas a trabalhadores subordinados). | 1587/16.1T8SNT-A.L1 6ª S. |
| 19-06-2018 | Regulação das responsabilidades parentais. Acordo extrajudicial. Homologação. Competência. | 2524/18.4T8LSB 1ª S. |
| 19-06-2018 | Confiança a instituição com vista a futura adoção. Recuperação da família biológica. | 1103/15.2T8TVD.L1 1ª S. |
| 14-06-2018 | Insolvência. Cessação antecipada da exoneração do passivo restante. | 524/12.7TBPDL.L1 8ª S. |
| 07-06-2018 | Exoneração do passivo restante. Art. 239.º, n.º 3, al. b), do CIRE. Mínimo necessário ao sustento digno do devedor. | 21650/17.0T8SNT-A.L1 6ª S. |
| 07-06-2018 | Direitos de Autor. AUJ n.º 15/2013. Valor. Prevalência do Direito da União Europeia. | 460/17.0YHLSB-A.L1 6ª S. |
| 07-06-2018 | Dispensa do pagamento do remanescente da taxa de justiça. Fundamento. | 417/17.1YRLSB 8ª S. |
| 07-06-2018 | Alteração da prestação alimentar. Circunstâncias supervenientes. Critérios para determinação da medida dos alimentos. | 9217/15.2T8LRS-A.L1 6ª S. |
| 07-06-2018 | Ação de regulação do exercício das responsabilidades parentais. Comunicação do MP. Menor em perigo. Suspensão provisória da guarda partilhada. | 7976/13.6TBCSC-E.L1 6ª S. |
| 07-06-2018 | FGADM. Alimentos devidos a jovem que atingiu a maioridade antes da entrada em vigor da Lei 24/2017, de 24/05. | 1123/10.3T2AMD 6ª S. |
| 29-05-2018 | Artigo 526º, n.º 1, do CPC. Audição de Pessoa não oferecida como testemunha. | 336/18.4T8OER-C.L1 7ª S. |
| 24-05-2018 | Reembolso das despesas feitas pelo administrador da insolvência com os serviços prestados pela leiloeira sem a prévia autorização da comissão de credores ou, na falta desta, do juiz, desde que justificados. | 10804/14.1T2SNT-D.L1 6ª S. |
| 24-05-2018 | Tratamento dos créditos conforme às suas idiossincrasias | 6362/18.6T8LSB-A.L1 6ª S. |
| 24-05-2018 | Ações de interdição e Inabilitação. | 28320/16.5T8LSB-A.L1 6ª S. |
| 24-05-2018 | Acção especial com vista à partilha das despesas com os filhos maiores ou emancipados - art.º 48º do Regime Geral do Processo Tutelar Cível. | 135/14.2TMPDL-D.L1 2ª S. |
| 17-05-2018 | Adoção conjunta. Adoção Singular. Critérios. | 258/18.9T8CSC.L1 2ª S. |
| 10-05-2018 | Concorrência Desleal. Comparação de Perfumes com outros de marcas registadas. | 60/16.2YHLSB.L1 6ª S. |
| 10-05-2018 | Apreensão de veículo num inquérito criminal. Art.s° 20.º n.º 4 e 32.º n.º 2 da CRP. Art.º 60º, n.º 1, da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Duração do processo. | 2690/12.2BELSB.L1 2ª S. |
| 10-05-2018 | Maioridade do alimentado. FGADM. Instituto de Gestão Financeira. | 6506/11.9TBCSC-A.L1 2ª S. |
| 08-05-2018 | Execução de sentença condenatória proferida no âmbito de um processo de natureza criminal. | 869/17.0T8PDL.L1 1ª S. |
| 08-05-2018 | Direito de a criança se relacionar com os ascendentes. Razões justificativas para o impedirem. | 6295/15.8T8LSB.L1 1ª S. |